InterAção

Interação
EDIÇÃO: 73

Secretária pede apoio das AÇÕES LOCAIS no combate à indigência 

No encontro realizado na Viva o Centro com dirigentes de AÇÕES LOCAIS e da própria associação, a secretária municipal da Assistência Social, Aldaíza Sposati, fez questão de deixar clara a mudança de conceito sobre a função de sua secretaria, que deve lutar contra velhos costumes de apartação da pobreza, passando a realizar trabalhos efetivos de promoção social. A Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), segundo Aldaíza, não deve ser encarada "comoa Secretaria da miséria e da pobreza, conceitos carregados de negatividade, mas como a secretaria voltada ao desenvolvimento humano". Referindo-se ao problema social que mais aflige o Centro, o dos moradores em situação de rua, a secretária perguntou confiante na população de São Paulo e com esperanças de solução: "Como 10 milhões de paulistanos não seriam capazes de resolver a situação de 10 mil pessoas que hoje moram nas ruas?". 

Restauro, um ofício para jovens do Centro 

Adolescentes de 16 a 21 anos que integram comunidades do Centro terão a oportunidade de aprender um ofício na Escola de Restauro, cuja criação foi divulgada este mês pela Companhia de Desenvolvimento Habita-cional e Urbano (CDHU) e pela Secretaria de Estado da Cultura. O primeiro trabalho desses jovens será a recuperação da fachada do Conservatório Dramático e Musical de São Paulo (foto), realização que tem o apoio da Viva o Centro, da diretoria recém empossada na AÇÃO LOCAL Paissandu e do projeto Cidade Escola Aprendiz, presidido pelo jornalista Gilberto Dimenstein. As obras começam em 1º de julho e devem durar quatro meses, prazo em que os adolescentes aprenderão técnicas de restauro, receberão ajuda de custo e outros benefícios, além de obter diploma. Com isso, o Boulevard São João, que também aguarda para breve o início das obras de reforma da Agência Central dos Correios, tem chance de melhorar seu aspecto mais cedo do que se imagina. 

Opinião
Oscip, título que fortalece as AÇÕES LOCAIS 

A Viva o Centro e o Programa AÇÃO LOCAL comemoram este mês a conquista de um título importantíssimo para a proposta de zeladoria urbana por entidades da sociedade civil, no Centro. A Pátio do Colégio/Boa Vista acaba de se tornar a primeira das AÇÕES LOCAIS a obter do Ministério da Justiça o título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), o que lhe possibilitará parcerias com órgãos públicos em projetos por sua microrregião. A conquista decorre de uma estratégia traçada pela VIVA O CENTRO ao adaptar o estatuto padrão das AÇÕES LOCAIS e eleger a Pátio do Colégio/Boa Vista como entidade piloto para se converter em Oscip. Ao fim e ao cabo, o que se pretende é que todas as AÇÕES LOCAIS venham a obter esse título. 

O novo instrumento jurídico, criado pela Lei 9.790 de março de 1999, permite parcerias entre entidades doTerceiro Setor e órgãos das três esferas do poder público para imprimir agilidade gerencial a projetos voltados à melhoria da qualidade de vida nas cidades, e, ao mesmo tempo, possibilitar o controle dos resultados, com garantias de que os recursos estatais sejam utilizados de acordo com fins públicos. Trata-se de um tipo inédito de cooperação, no qual uma entidade, sendo Oscip, pode através de um Termo de Parceria receber recursos públicos para a realização de projetos ou atividades que normalmente seriam realizadas pelo próprio poder público. 

As AÇÕES LOCAIS há muito aguardavam por um dispositivo que lhes facultasse parcerias mais plenas com o poder público, de modo que sua atuação não se restringisse a convencê-lo da necessidade de certas melhorias públicas. Com o título de Oscip, essa possibilidade torna-se factível e tem o amparo do direito.



Histórico, mas abandonado 

Dirigentes da AÇÃO LOCAL Ladeira da Memória alertam: a centenária árvore que integra o monumento local teve a corrente que a sustentava arrebentada e ainda não substituída pelas autoridades responsáveis, podendo cair e provocar sério acidente. Os usuários do lugar também denunciam a persistência de um vazamento denunciado há meses pelo InterAção. O monumento na Ladeira da Memória, embora seja o mais antigo de São Paulo, encontra-se em completo abandono 

Com apoio de AÇÃO LOCAL, Ordem Terceira busca patrocínio para recuperar o Conjunto Franciscano 

A Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência, com apoio da AÇÃO LOCAL São Francisco, está em busca de patrocínio para o restauro da Igreja das Chagas de São Francisco e custeio das despesas administrativas do Externato São Francisco de Assis, que promove educação infantil e ensino fundamental, e do abrigo para idosos Casa de São Francisco de Assis, todos localizados no Largo São Francisco. O diagnóstico do estado de preservação do Conjunto Franciscano, executadopelo escritório da arquiteta Helena Saia, apontou diversos problemas na estrutura e nos elementos decorativos da igreja. Os interessados em patrocinar o importante conjunto podem ligar para o Externato, tel. 3106-5297, e falar com Aparecida de Guadalupe, ministra da Ordem Terceira. 

Em formação, AÇÃO LOCAL 9 de Julho I luta por melhorias urbanas na microrregião 

As pessoas que há um ano se uniram para lutar por melhorias urbanas na porção inicial da Avenida 9 de Julho estão prestes a formalizar a criação da AÇÃO LOCAL 9 de Julho I. O grupo, que já conseguiu a adesão de 42 moradores e comerciantes para o Conselho da Comunidade, tem como principaismetas a reurbanização da Praça 14 Bis - com novo ajardinamento, promoção de apresentações artísticas e implantação de um café, feira de artesanato ou posto de prestação de serviços -, otimização da limpeza da avenida, aumento da segurança e melhor utilização dos baixos do Viaduto Plínio de Queiroz. 

Integrantes de AÇÕES LOCAIS são eleitos para o Conselho de Trânsito e Transporte 

A presidente da AÇÃO LOCAL Maria Paula, Eleonor Miniaci, e o conselheiro da AÇÃO LOCAL Paissandu Antonio de Souza Neto foram eleitos em meados de junho delegados do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, nos dez distritos abrangidos pela Administração Regional da Sé (AR-Sé). Eleonor Miniaci foi a segunda mais votada dentre os 14 delegados do Centro. A Secretaria Municipal dos Transportes marcará brevemente uma reunião com todos os delegados de São Paulo para esclarecer a função do organismo e para eleger um conselheiro entre os representantes eleitos. 

Esculturas da João Mendes serão recuperadas 

As duas esculturas da Praça João Mendes, "Contando a Féria" (formada pelas figuras em bronze de um engraxate e de um jornaleiro) e o busto do advogado João Mendes, devem ser brevemente recuperados. O primeiro foi recolhido pelo Departamento de Patrimônio Histórico do Município (DPH) após um temporal, ocasião em que caiu eteve o corpo amassado e a base rachada. O busto de João Mendes continua na praça, mas também apresenta problemas na base. Após solicitação da AÇÃO LOCAL João Mendes, a Ordem dos Advogados do Brasil - seção São Paulo (OAB-SP) estuda a adoção das duas obras, dentro do programa "Adote uma Obra Artística", do DPH. 

E-mail do leitor: "Gostaria de elogiar o InterAção por nota divulgada no nº 64, que denunciou e reverteu o estacionamento irregular de veículos no Largo de São Bento. Atesto, no entanto, que o mesmo vem acontecendo na esquina da Rua Aurora com a Avenida Rio Branco, onde automóveis param sobre a calçada(foto). Peço providências à CET." Luiz Peres 

Municipalização deve agilizar ações da Assistência Social 

Restaurantes populares e Oficina Boracéa são anunciados pela secretária Aldaíza Sposati entre os programas voltados à população de rua 

No caso da população em situação de rua - talvez o problema social mais sério do Centro -, a secretária da Assistência Social do município (SAS), Aldaíza Sposati, divulgou durante a reunião realizada na Associação Viva o Centro, em 10 de junho, uma série de programas que devem ser colocados em prática tão logo se efetive a municipalização da assistência social na cidade de São Paulo. A municipalização, segundo a secretária, deverá ocorrer em breve e coincidir com o repasse de verbas do Governo do Estado aos trabalhos sociais do município, como estabelecido oficialmente. 

Entre os programas mencionados por Aldaíza, alguns deverão ser tocados pela SAS em conjunto com outras secretarias municipais, destacando-se entre eles a criação de restaurantes populares e o Projeto Oficina Boracéa, proposta estruturada em atendimento, albergue e atividades multidisciplinares, a ser implantado em um espaço de 17 mil m² pertencente à Prefeitura, na Barra Funda. Além disso, a secretaria executará atendimento emergencial à população de rua no inverno. 

A sociedade civil se preparou com antecedência para o encontro com a secretária na Viva o Centro. O Fórum Municipal da Criança e do Adolescente da Sé, que está se reorganizando após eleição dos novos conselheiros tutelares da região, fez questão de se reunir e levantar os principais pontos a serem apresentados. Os diretores setoriais de Promoção Social das AÇÕES LOCAIS também levaram ao conhecimento da secretária importantes questões, como a distribuição de sopa no quadrilátero piloto. Aldaíza Sposati defendeu a oferta de alimentos em locais próprios, fechados, e não no espaço público, e sempre acompanhada por programas de promoção social e de desenvolvimento individual. AAÇÃO LOCAL Pátio do Colégio/Boa Vista, primeira a receber status de Oscip (leia Opinião à pág. 2), entregou a Aldaíza um projeto de parceria para o cuidado das crianças e dos adolescentes em situação de risco no Centro, que a Secretaria ficou de avaliar. As demais AÇÕES LOCAIS também se dispuseram a auxiliar os trabalhos da Secretaria de Assistência Social no que for necessário. 

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