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Uma ong para o centro

por Jule Barreto

Texto publicado na urbs nº2 de outubro de 1997

 

Como os organismos vivos, as cidades nascem da necessidade e do desejo. Evoluem, adoecem, curam-se. Ao contrário desses organismos, não morrem — a não ser por catástrofes espetaculares. Quando parecem sucumbir, apenas estão se transformando. Continuam existindo sob outras configurações. Com variações, a imagem é aceita por boa parte dos urbanistas contemporâneos. Ela é um dos modos de observar o Centro de São Paulo. O Centro é um organismo pleno de vitalidade mas, como que afetado por estranha doença, parece converter energia em disfunção, vitalidade em de-se-co-no-mia, e-fer-ves-cên-cia humana em conflito. Assim, o Centro de São Paulo pode ser entendido como um organismo vital que, a partir de um ponto de sua história, passa a evoluir num sentido que resulta bom para alguns e ruim para outros — a maioria, talvez. Monumental e belo, mas mal-cuidado. Economicamente exuberante, mas perdendo empresas. Com um comércio poderoso e diversificado, mas sufocado por camelôs. Com duas linhas de metrô, mas sem espaço nas calçadas. Repleto de opções culturais e de lazer, mas frequentável só até o começo da noite. Residencial, sim, mas com perda acelerada de moradores. O Centro era enxergado como um caso insolúvel, em estado terminal, quando um grupo de pessoas resolve encarar a pergunta: por que o Centro da mais rica metrópole brasileira e sul-americana era tão ruim para nele viver, se divertir e trabalhar, se comparado aos centros de outras metrópoles? Para respondê-la, e transformar a resposta em ação, esse grupo funda uma associação cujo nome de batismo é, ao mesmo tempo, uma exortação e uma proposta de trabalho: Viva o Centro. É outubro de 1991, e nesse núcleo estão Henrique de Campos Meirelles, presidente do BankBoston e líder da empreitada, os presidentes das duas bolsas (de Valores e de Mercadorias & Futuros), profissionais liberais, presidentes e diretores de bancos, empresas e instituições.

 

Tendo à frente o engenheiro Marco Antonio Ramos de Al-mei-da, diretor de Relações Institucionais do BankBoston, a Diretoria E-xe-cutiva da entidade contrata um pequeno núcleo técnico coordenado pelo escritor e jornalista Jorge da Cunha Lima, secretário da Cultura no Governo Mon-to-ro e admirador apaixonado do Centro, e orientado pela arquiteta e urbanista Regina Prosperi Meyer, da FAUUSP e ex-diretora do Departamento do Pa-tri-mô-nio Histórico da Secretaria Municipal de Cultura (DPH). Elabora-se um diagnóstico das causas da decadência do Centro. O ponto de partida é, desde logo, surpreendente. O Centro não está decadente. Ele simplesmente se desenvolve numa direção errada. Não necessita ser revitalizado, porque ele é extremamente vital. Deve, isto sim, ser requalificado — reordenado, refuncionalizado. Por que, então, o Centro se afigura um problema de tal magnitude? A recém-fundada associação de novo surpreende com uma inesperada colocação: o Centro é solução, não problema. A magnitude das suas questões apenas indica a escala do projeto de cidade que dele poderá surgir. Aos poucos, e pela primeira vez, o diagnóstico vai identificando os agentes e as razões da crise do Centro. Por exemplo, as restrições impostas pela lei de zoneamento da época, que impedia construir além de quatro vezes a área dos terrenos e proibia novas garagens, inclusive nos edifícios que vie-s-sem a ser erguidos. Os pla-nejadores oficiais trabalhavam com a hipótese de um Centro saturado que não podia absorver mais gente, veículos e atividades, nem grandes empreendimentos imobiliários, sob pena de inviabilizar-se. O diagnóstico da VIVA O CENTRO é taxativo: confundia-se a cura com a enfermidade. O que se enxergava como problemas do Centro era, em grande parte, o resultado das medidas cujo efeito real foi sufocar o que a região sempre teve de mais dinâmico e afirmativo, o dinamismo e a diversidade social, funcional e cultural. Bastava ver o que acontecia com as empresas e bancos que deixavam o Centro rumo a outras regiões da metrópole. Pesava muito na sua decisão locacional a impossibilidade, ditada pelas restrições ao tráfego, de os presidentes, visitantes, clientes e fornecedores usarem veículos particulares para chegar às empresas e de serviços vitais como a coleta e entrega de encomendas expressas funcionarem plenamente (o assunto se revelava tão crucial que tráfego, segurança do pedestre e acessibilidade compõem a pauta de um dos primeiros workshops que a Associação realiza, em 1993).

 

Outros problemas vão sendo colocados. Por que tínhamos tantos camelôs no Centro? Um estudo e um workshop ensaiam respostas. E sugerem integrar os camelôs ao tecido urbano e social pela sua instalação em espaços de comercialização arquitetonicamente qualificados e fora dos espaços públicos. Por que havia no Centro um estoque imobiliário obsoleto, com alta taxa de vacância? Entre outros fatores, porque não tínhamos uma lei de operação urbana (a tímida Operação Urbana Anhangabaú teve pífios resultados) que estimulasse a construção de novos prédios e atraísse pessoas e empresas, incentivando a diversidade de funções e melhorando a qualidade do espaço público. Por que a região central era tão insegura? Ora, o Centro não era, nem é tão inseguro. Depende do que as pessoas percebem como sendo insegurança. No caso, a miséria, as aglomerações de camelôs e a falta de zelo e conservação ajudam a criar um ambiente depressivo e agressivo que predispõe as pessoas a carregar nas tintas. Por que o Centro perde a condição de pólo de entretenimento, de que a marca principal fora a agitada e iluminada Cinelândia da Avenida São João? Porque — paralelamente à crise do Centro — o cinema como entretenimento de massas também está em crise. Por que tanta gente vive ao relento nas ruas? Por que os poderes públicos não assumem e lideram um amplo projeto de requalificação da área central, como ponto de partida para um processo global de recuperação da metrópole?

 

Nem todas essas perguntas encontravam respostas imediatas. Muitas delas apenas remetiam a questões ainda mais complexas. E a Associação via-se também diante de problemas do dia-a-dia que precisavam ser enfrentados diretamente, sem maiores questionamentos teóricos. Os shows de quase todos os fins-de-semana no Vale do Anhangabaú, reunindo de pequenos grupos até multidões que chegavam a ocupar toda a área, eram fonte de transtorno para os escritórios, comércio e bancos da região, e mesmo para a rotina do Correio Central e do Teatro Municipal, pela devastação que produziam nos canteiros e na vegetação e pelo ruído dos instrumentos, com os ensaios começando muitas horas antes do espetáculo, ainda no horário do expediente. Após quase dois anos de insistência na imprensa, nas páginas de suas publicações, nas discussões da Comissão ProCentro e nos muitos ofícios à Secretaria Municipal da Cultura, os shows foram suspensos. Na época, pensou-se que a VIVA O CENTRO era contrária aos espetáculos, apesar deles atraírem público ao Centro. A Associação, na verdade, era contrária a que algo tão importante como tais espetáculos se realizasse de forma improvisada num espaço projetado para outros fins, igualmente importantes.

 

Cabe aqui um interregno. Como não podia deixar de ser, o pensamento da VIVA O CENTRO, nos seus primórdios, considerava o Centro como um espaço de perdidos atributos de aprazibilidade e glamour a ser resgatados. O Centro era um composto de qualidades e significados desejáveis que necessitava ser restaurado em sua integridade. Era a hipótese inicial de trabalho. A partir dessa primeira visão carregada de nostalgia evoluiu-se rapidamente para uma perspectiva complexa de expansão e modernização de funções, aliadas à preservação do patrimônio histórico-arquitetônico, sim, mas segundo uma concepção de refurbishment ou reciclagem prevendo seu uso para fins modernos. Surgem os esboços de uma proposta de operação urbana que obtivesse, ou ajudasse a obter, essa síntese (o projeto de lei de 1993 criando a Operação Urbana Centro, pelo qual a Associação lutou em todas as etapas de sua tramitação, só foi aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito em junho de 1997, mas sob a forma de um substitutivo muito melhor do que o projeto original, e para o qual a Associação conquistou o apoio da totalidade dos vereadores). Mas essa visão, ela mesma sintética, desdobra-se e assume maior complexidade ao lançar a modernização como e-le-mento dinâmico da re-qua-li-fi-ca-ção do Centro. Por seu peso demográfico, pelo volume e diversidade de sua produção, pelos serviços es-pe-cia-li-za-dos que oferece e pela sua importância relativa no panorama das transações internacionais, São Paulo desponta como um dos nódulos da rede mundial de cidades estratégicas da economia globalizada. A partir disso, a questão do Centro ganha novas co-no-ta-ções e uma insuspeitada dimensão de futuro. São Paulo, megacidade e-mer-gente, com enormes carências de infra-estrutura, nem por isso pode dar as costas ao sistema produtivo global. Pelo contrário, mais que nunca a qualidade urbana e de vida da metrópole parece depender da sua inserção na economia mundial. O desafio de propor uma Área Central (o Centro mais os bairros centrais ao norte) que combine uma forte capacidade de integração sócio-espacial com serviços avançados (mais exatamente, com um “terciário de excelência” ou “quaternário”), sem perder as suas características histórico-simbólicas e sem exclusão social, passa a orientar o esforço teórico da Associação.

 

Por volta de 1993, as publicações da VIVA O CENTRO estão definidas e se consolidam. O boletim informe alcança uma tiragem semanal superior a 10 mil exemplares. A revista bimestral Viva o Centro em Revista, com 16 páginas, e o clipping também bimestral Viva o Centro na Imprensa, junto com o informe, tornam-se o núcleo de um ativo setor de imprensa. Outras publicações próprias, com os resultados dos estudos, seminários e workshops que a Associação realiza, são amplamente divulgadas. A Associação passa a ser notícia permanente nos meios de comunicação. Apenas em 1996, ela figura em 72 matérias na imprensa escrita, 43 no rádio e 19 na TV. Em agosto de 1997 surge a revista mensal urbs (hoje já em sua terceira edição).

 

Trabalho em parceria

 

A VIVA O CENTRO nasceu com a proposta de constituir-se em in-ter-lo-cu-tor entre a sociedade civil e o poder público para uma ação conjunta visando à requalificação do Centro. Como não havia nenhum órgão público especificamente encarregado de uma política para o Centro, foi preciso induzir a Prefeitura a criar um. Em julho de 1993 um decreto municipal cria o ProCentro, de cuja comissão executiva a Associação participa. Em diversas oportunidades a Associação articula parcerias entre seus associados para levar adiante projetos como o de em-ban-dei-ramento permanente do Centro histórico-financeiro. Algumas são foram particularmente notáveis. Em 1995, com a assinatura de um termo de cooperação entre a VIVA O CENTRO e a Prefeitura, dois associados àquela, o BankBoston e a Philips, recuperam e iluminam a fachada do Colégio e do Mosteiro de São Ben-to, ficando a Prefeitura de refazer o piso do Largo de São Bento (ver o box). Também em 1995, a partir de um workshop sobre problemas sociais do Centro, promovido pela Associação, o Sindicato dos Bancários de São Paulo junta-se ao BankBoston  para levar adiante o seu projeto de assistência a crianças de rua, o Travessia, que, com a adesão dos sindicatos dos Me-ta-lúr-gicos do ABC e dos Professores, do Grupo Vi-cu-nha, dos bancos Bradesco e Garantia e de outras empresas, transforma-se em fundação (ver reportagem na edição de setembro de urbs). Ao envolver os poderes públicos, tais parcerias têm por vezes encontrado dificuldades. A já mencionada do Largo de São Bento é um exemplo. A reforma do piso e o re-ma-ne-ja-mento e modernização do mobiliário e equipamentos públicos, da parte da Prefeitura, só estão sendo concluídos este ano. Na esfera estadual, a Associação consegue um programa de segurança pública especial para o Centro. Por ato do governador, em novembro de 1994, os distritos Sé e República são declarados “área especial de segurança” e cria-se o Programa Centro Seguro, coordenado por uma comissão da qual a Associação participa. No entanto, esse projeto de polícia comunitária ainda não ultrapassou a etapa preliminar de experiências de policiamento em pontos fixos, de curta duração. Só agora, com o fortalecimento das Ações Locais (ver reportagem nesta edição), o programa começa a avançar. Outro projeto envolvendo parceria entre empresas associadas, o de re-ur-ba-nização da Praça do Patriarca, também não se concretizou até agora. Em troca, o projeto da VIVA O CENTRO de instalação de uma sucursal do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e de um pólo da TV Cultura na Galeria Prestes Maia, que envolveu a cessão do espaço ao museu, em comodato, está em andamento e deve tornar-se realidade no próximo ano. No campo da preservação histórico-ar-qui-te-tô-ni-ca, a lei 12350/97, que isenta do pagamento de IPTU por dez anos os proprietários ou patrocinadores que restaurarem as fachadas de imóveis tombados no Centro, é uma vitória da Associação, que participou intensamente da elaboração e da discussão do projeto. Ela deve começar a produzir efeitos já em 1998. Ainda na área cultural, a Associação colabora com o Governo do Estado na implantação do complexo cultural da Estação Júlio Prestes. É preciso lembrar que a Associação colaborou na viabilização de dois importantes concursos, o Nacional de Idéias para um Novo Centro de São Paulo, da Prefeitura, e o Nacional de Arquitetura para a Reciclagem do Prédio da Agência Central dos Correios, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

 

A finalidade da Associação é articular parcerias, formular estudos e diagnósticos, organizar seminários e discussões (ver o box) sobre a área central e exercer pressão legítima sobre os poderes pú-blicos a favor da causa do Centro. Seu orçamento vem da contribuição mensal dos sócios man-te-ne-do-res e se destina ao custeio de uma pequena equipe de funcionários, técnicos contratados e consultores e de despesas de publicações, correio e pesquisa. Sua proposta de trabalho pode ser resumida em dois objetivos gerais: estimular a discussão sobre a função do Centro no futuro de São Paulo e criar uma atmosfera de opinião indutora de iniciativas por parte de agentes privados e governamentais. Diversos edifícios antigos da região, alguns tombados como patrimônio histórico e arquitetônico, têm suas fachadas restauradas, por proprietários nem sempre filiados à VIVA O CENTRO. Novos investimentos têm chegam à região — em lojas, restaurantes, hotéis — e isso pode ser creditado ao efeito de uma rediscussão do Centro e de sua reintrodução na pauta dos meios de comunicação, principalmente no que diz respeito ao potencial da região como centro de cultura, lazer, negócios, comércio e serviços. Um dos efeitos mais espetaculares dessa “rediscussão do Centro” é o retorno do prestígio da área central como cenário de grandes empreendimentos. O Vale do Anhangabaú, por exemplo, está se re-ar-ti-cu-lan-do como um dos principais pólos de atividades da metrópole. Desde o projeto da VIVA O CENTRO para o Masp da Galeria Prestes Maia, surgiram outros, como o do Centro Cultural dos Correios e o do Shopping Light, este um moderno centro de compras no histórico edifício da Eletropaulo, no Viaduto do Chá, além do novo prédio do BankBoston junto ao metrô São Bento. Por sua vez, os governos estadual e federal vão transformando a decadente orla ferroviária num poderoso núcleo de atividades culturais, com o primeiro instalando uma sala de concertos na Estação Júlio Prestes (o já citado complexo cultural) e a sede da Universidade Livre de Música no vizinho edifício do extinto Dops e o segundo restaurando a Estação e o Jardim da Luz, dois dos maiores patrimônios de São Paulo. A esses projetos deve juntar-se a reforma da Pinacoteca do Estado, hoje um dos mais dinâmicos pólos culturais da cidade.

 

A VIVA O CENTRO enxerga o Centro de São Paulo numa dupla perspectiva. Uma, mais específica e local, diz respeito às condições de uso, manutenção e conservação do espaço público, ao gerenciamento da região central, à segurança pessoal e patrimonial. Aqui, ganha especial importância o Programa Ação Local, de organização comunitária do Centro em microrregiões. A outra perspectiva, estrutural e estratégica, é indissociável do futuro de São Paulo como uma das cidades denominadas globais ou mundiais. Uma proposta abrangente para a área central ganha corpo a partir de um seminário internacional que a Associação realiza em conjunto com a USP e a agência Habitat da ONU em 1995 (ver o box). Dessa reflexão resulta, em larga medida, o trabalho São Paulo Centro - Uma nova abordagem, com diretrizes de uma política desejável para a região central (ver matéria nesta edição).

 

Após seis anos de trabalho, a Associação VIVA O CENTRO pode afirmar que conseguiu atingir o seu objetivo principal. Ela conseguiu trazer para a esfera governamental (nos seus níveis federal, estadual e municipal), para a opinião pública e para o terreno do debate técnico e acadêmico o tema da recuperação da área central como premissa de um amplo projeto para a São Paulo que desponta no horizonte do século XXI.

 

Seminários e workshops

 

Realizado pela Associação VIVA O CENTRO em conjunto com a FAUUSP e a agência Habitat da ONU, em outubro de 1995, o Seminário Internacional Centro XXI  integrou o calendário de eventos preparatórios à conferência mundial Habitat II, realizada pelas Nações Unidas em Istambul no ano seguinte. Com o tema Perspectivas para os Centros das Metrópoles, o seminário foi inaugurado com uma palestra do presidente Fernando Henrique Cardoso e contou com a participação de especialistas da França (Bernard Huet e François Ascher), Espanha (Manuel de Solà-Morales e Jordi Borja), Estados Unidos (David Gosling) e Portugal (Nuno Portas), além de brasileiros. Em 1994, o Encontro Preparatório ao Seminário Internacional Centro XXI, realizado no Colégio de São Bento, com a participação de especialistas brasileiros e tendo como convidado especial o urbanista espanhol Jordi Borja, discutiu temas para compor a agenda do Seminário Internacional. Em seus seis anos de existência, a Associação promoveu diversos workshops sobre temas de interesse da área central, como tráfego e acessibilidade (1993), camelôs (1994) e população de rua (1995), entre outros, tendo participado de numerosos debates promovidos por outras entidades.

 

Largo de São Bento

 

A recuperação e iluminação da fachada do Colégio de São Bento e da Basílica de Nossa Senhora da Assunção, no Largo de São Bento, foram realizadas pelos associados BankBoston e Philips do Brasil, em conjunto com a Prefeitura Municipal de São Paulo. Termo de cooperação firmado entre a Associação e a Prefeitura previa, entre outros trabalhos, a reforma do piso do logradouro pela Prefeitura, obra agora concluída. Além da substituição do antigo pavimento por placas de concreto pré-moldadas, a obra, executada sob a responsabilidade do ProCentro, compreende também diversas facilidades de acesso para deficientes físicos, como semáforo sonoro para pedestres, piso antiderrapante com sinalização em braille e rampa de acesso à Basílica. Uma guarita policial moderna, conectada a um sistema de vigilância com circuito fechado de TV, foi providenciada pela Ação Local Largo de São Bento.

 

Associação Viva o Centro

 

A filiação de instituições, empresas e pessoas físicas à VIVA O CENTRO pode se dar nas categorias de sócio contribuinte (empresas e instituições que contribuem de forma regular para manter a Associação e suas atividades), sócio institucional (entidades públicas ou privadas de caráter representativo, institucional ou de notório interesse para a região central), sócio colaborador consultivo (pessoas físicas que colaboram com a Associação através de consultoria e serviços em sua especialidade) e sócios colaboradores estudantes. Além dessas formas de associação, as empresas, instituições e pessoas podem participar do trabalho da VIVA O CENTRO por meio das Ações Locais, que atuam de forma mais específica e localizada na região.

     
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