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Em debate, o Código Ambiental do Município

05/06/2008

09/09/09

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Em debate, o Código Ambiental do Município

 

Rafael Martinss

Vale do Anhangabaú

Nesta quinta (10/9), o Grupo de Trabalho de Meio Ambiente do Movimento Nossa São Paulo, do qual a Associação Viva o Centro é ativa participante, convida para o debate sobre o Projeto de Lei 252/07, que cria o Código Ambiental do Município de São Paulo, de autoria do vereador Chico Macena (PT). A proposta tramita atualmente na Câmara Municipal. A programação terá transmissão ao vivo pela webtv.

 

 A Constituição Federal, em seu artigo 30, determina que todo município brasileiro deve elaborar seu próprio código ambiental. A discussão sobre o tema se torna ainda mais urgente com o agravamento do aquecimento global e insere-se no contexto da campanha pelo Dia Mundial Sem Carro, comemorado sempre em 22/9.

 

Programa

 

  • Abertura - Maurício Broinizi Pereira, da secretaria executiva do Nossa São Paulo;
  • Apresentação do GT de Meio Ambiente - Belô Monteiro (coordenador do GT);
  • O que é e como está a tramitação do PL 252/07, projeto de lei que cria o Código Ambiental do Município de São Paulo - vereador Chico Macena (PT);
  • Explicação sobre o orçamento da cidade de São Paulo no PPA e a relação com as questões ambientais suscitadas pelo PL 252/07 ? Odilon Guedes (ex-vereador, coordenador do GT de Orçamento do Movimento Nossa São Paulo);
  • Debate entre os participantes e apresentação de sugestões, com recepção de perguntas e respostas e interação via internet com os participantes que estejam assistindo à transmissão.

Para acessar o texto do PL 252/07, clique aqui

 

Serviço

Debate sobre o Código Ambiental do Município de São Paulo

Câmara Municipal, Sala Prestes Maia, 1º andar, Viaduto Jacereí, 100

Qui (10/9), das 9h às 11h

 

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