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GCM, PM e PC contribuem no recolhimento dos menores

16/06/2009

19/07/07

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GCM, PM e PC contribuem no recolhimento das crianças

 

Por Wellington Alves

 

Muitas pessoas acreditam que a Guarda Civil Metropolitana (GCM), a Polícia Militar (PM) e a Polícia Civil (PC) deveriam sozinhas recolher as crianças e enviá-las para abrigos ou para a Fundação Casa (antiga Febem). É importante que o cidadão conheça a função de cada uma dessas instituições na questão das crianças em situação de rua, que na verdade são bem parecidas: prevenir e reprimir crimes cometidos por e contra menores.

 

Polícia Civil

 

O delegado Dejar Gomes Neto, da 1ª Delegacia Seccional Centro, explicou que a Polícia Civil não tem muito a fazer em relação aos menores nas ruas, a não ser dar apoio aos órgãos apropriados, como a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads). ?A abordagem é feita junto com os assistentes sociais. Trabalhamos em conjunto com a GCM, por causa das câmaras de monitoramento no Centro.?

 

Neto entende que o grande problema não é a abordagem, mas a falta de equipamentos para fazer o encaminhamento. ?O ECA não deveria ser mudado. Seria fácil limpar e tirar todo mundo da rua, mas deve haver locais adequados para a criança cuidar da saúde, dormir e tomar banho. Isso é um problema eminentemente social e não policial.?

 

Polícia Militar

 

O coronel da PM, Álvaro Batista Camilo, comandante do Policiamento do Centro (CPA-M1), disse que existe um trabalho em conjunto entre a Subprefeitura da Sé, a PC e a GCM, sendo que a expectativa é de que este cresça no futuro. ?Pretendemos fazer uma integração com a Prefeitura e as ONGs, para que as crianças tenham um encaminhamento com atividades onde elas forem, porque do contrário, em um segundo momento, acabam voltando às ruas. A solução é a união entre órgãos públicos e sociedade.?

 

A PM também trabalha no acompanhamento dos agentes sociais e aciona órgãos da Prefeitura quando o menor está em situação de risco, além de recolher para a Fundação Casa quando o adolescente comete algum crime. Segundo Camilo, ?temos problemas com crianças fora do horário normal, à noite, quando geralmente só tem a polícia nas ruas. O ideal é criar um projeto para cuidar das crianças do Centro reunindo os vários órgãos da sociedade.?

 

Guarda Civil Metropolitana

 

Monitorando 95 ruas do Centro, a GCM tem um papel fundamental no atendimento a crianças e adolescentes, que é verificar infrações cometidas por eles e situações em que as crianças são aliciadas. Essas informações são repassadas para a PM e PC. Além disso, a GCM acompanha os assistentes sociais da Smads.

 

Para Rubens Casado, comandante da GCM, o trabalho em conjunto é uma forma de atender as crianças de rua. ?Tudo que se faz em conjunto sai melhor, porém percebo uma grande dificuldade de colocar as entidades da sociedade nesse quadro.? Para ele, a população tem um grande papel na retirada das crianças das ruas. ?A criança muitas vezes vê o GCM como opressor. Temos que abrir o leque, envolvendo ONGs que ajudam crianças, sobretudo igrejas das mais diferentes denominações religiosas, para que dêem efetivamente um suporte para a acolhida dos menores.?

 

Nos EUA é diferente

 

 

O arquiteto e coordenador do Departamento Técnico da Associação Viva o Centro, Victor Eskinazi, já visitou quatro vezes Nova York, nos EUA, e ficou impressionado por não ver nenhuma criança na rua. ?No horário escolar, em lugares movimentados, como no Centro e Times Square, criança na rua só se for turista e acompanhada.? Ele procurou conhecer o modelo utilizado para que crianças não circulassem sozinhas nos logradouros públicos e percebeu que a questão era estrutural e cultural.

 

?Existe a Truancy Unit, espécie de polícia que é responsável por procurar crianças em horário escolar que ficam nas ruas ou em locais públicos sozinhas. Eles pegam a criança e a levam para a escola mais próxima. Depois, já nessa escola, são identificados o verdadeiro colégio da criança e o nome dos pais. Não se permite que a criança crie um vínculo com a rua. O pai é responsável e se a criança não vai para a escola, ele vai para a cadeia. Por isso, os pais se preocupam mais com a educação dos filhos. Lá, eles são acostumados a ter babás e justamente porque se a criança ficar sozinha o vizinho normalmente denuncia para o que seria o Conselho Tutelar deles, que age também quando a criança começa a faltar na escola. A sociedade se compromete e o governo se envolve.?

 

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