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Pena alternativa para mulheres no Centro

30/07/2009

 

Pena alternativa para mulheres no Centro

 

Por Wellington Alves

 

Desde o início de outubro está funcionando no Centro de São Paulo a Central de Penas Alternativas para Mulheres, no Pátio do Colégio. O novo equipamento, fruto de parceria entre a Comissão Municipal de Direitos Humanos (CMDH), Secretaria da Administração Penitenciária e Ministério da Justiça, é também a primeira experiência de ressocialização de infratoras em território nacional. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h.

 

As beneficiadas têm que fazer uma entrevista psicossocial e poderão cumprir as penas em hospitais, escolas ou órgãos públicos. A ocupação a ser exercida só será definida após averiguação da formação profissional e desejo pessoal de cada uma. O trabalho será acompanhado pelas Varas de Execução Criminal e pelo Juizado Especial Criminal.

 

Números

 

A Central que atende até agora 26 mulheres está localizada na sede da CMDH e contará posteriormente com o auxílio de uma Ong para fazer a intermediação do trabalho. Atualmente o sistema carcerário atende oito mil mulheres. Segundo o Censo Penitenciário de 2002 a maioria das mulheres presas é solteira, tem filhos, possui idade entre 18 e 34 anos, e foi presa por tráfico de drogas ou roubo. Dados da Pastoral Carcerária mostram que o número de detentas em São Paulo cresceu quase 2.000% entre 1998 e 2006.

 

A pena alternativa dá a oportunidade de a pessoa manter o convívio social e desenvolver suas aptidões em favor da população. Além disso, não se pode esquecer que a não convivência no ambiente prisional comum elimina o risco de subordinação da pessoa a algum sistema ilegal vigente, como o do crime organizado.

 

Nos cofres públicos a diferença também existe. Um detento comum numa penitenciária tem o custo de R$ 671 ao mês, enquanto o atendido pela Central custa R$ 6,70 ao mês. O custo benefício é evidente para ambos os lados e principalmente para a sociedade.

 

Ressocialização

 

Segundo Célia Whitaker, secretaria executiva da CMDH, esse trabalho é fundamental, pois ?é uma maneira de a sociedade lidar com o preconceito e valorizar a pessoa que deseja se reabilitar como cidadã, portanto, como pessoa sujeita a direitos e deveres?. Ela destaca que a implantação deste mecanismo no Centro da cidade vem para favorecer grande parte das infratoras, já que esta é a região mais favorável em infra-estrutura urbana e de transportes.

 

Ninguém poderá procurar a Central de Penas Alternativas por conta própria, mas sim por encaminhamento da Justiça. Célia adiantou a possibilidade de que a Central atenda também ao público masculino no próximo ano, mas isto está em processo de negociação.

 

Informações com a Central pelo telefone (11) 3106-0030.

 

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