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Sancionada a Lei das Mudanças Climáticas

02/07/2010

08/06/09

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Sancionada a Lei das Mudanças Climáticas

 

O Projeto de lei 530/08, que institui a Polícia de Mudanças do Clima na cidade de São Paulo, foi sancionado na última sexta-feira (5/6) pelo prefeito Gilberto Kassab. A lei havia sido aprovada por unanimidade na Câmara, dois dias antes (3/6), com uma única alteração: a retirada do artigo 47, referente à regulamentação da circulação dos ônibus fretados pelas ruas da cidade. Esse assunto será, por decisão do Legislativo, objeto de posterior regulamentação, a ser elaborada pela Prefeitura em 60 dias.

 

Com a sanção dessa lei, a cidade de São Paulo confirma seu lugar como uma das metrópoles que melhor se enquadram nas recomendações feitas recentemente pela Declaração de Seul, o documento final da reunião do grupo de cidades C-40, realizada na Coréia do Sul. Ao fim do congresso, São Paulo, por sua firme atuação na proteção ambiental, foi eleita para sediar o próximo encontro das 40 maiores cidades do mundo.

 

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