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Carta aos candidatos 2008
Desde
O
processo de recuperação em curso
A partir de um importante trabalho inicial de diagnósticos, mudanças
legislativas e indução de vontades, o Centro volta a receber investimentos
públicos e privados, projetos e ações de desenvolvimento e requalificação.
Concentram-se aqui, de forma crescente, notáveis equipamentos públicos,
inclusive na esfera da cultura. A população que mora e/ou trabalha na área, bem
como as empresas e organizações aqui sediadas, articulam-se em cada
microrregião do núcleo central, por intermédio do Programa Ações Locais,
criado e coordenado pela Viva o Centro para pleitear melhoramentos e,
por meio de parcerias, dar suporte a iniciativas do poder público.
O Centro já demonstrou que é um território fértil e promissor. Marcado
historicamente pela diversidade funcional e social, concentra e testemunha os
mais de 4 séculos da cidade em seu rico patrimônio histórico e arquitetônico. É
a única região na qual o conjunto da população convive com as principais
instituições públicas, sedes de órgãos de governo, serviços avançados e alguns
dos mais importantes equipamentos culturais do país.
Recuperado e requalificado, o Centro proporcionará um enorme retorno à
metrópole como um todo ao fixar-se ainda mais como marca emblemática da cidade,
funcionando como âncora das atividades ligadas ao turismo, lazer, cultura e
entretenimento, altamente geradoras de emprego e renda.
Aprofundar
o processo
Para aprofundar este processo de recuperação e
prosseguir com a retomada estratégica de sua trajetória, o Centro necessita
hoje de presença qualificada e equipada do poder público, no encaminhamento da
reflexão e das ações que se desenvolvem em seu território e que podem ser
consubstanciadas em 2 vertentes:
A. Criar
instrumentos eficientes de gestão:
Criar mecanismos eficientes para a gestão do Programa de Requalificação Urbana e Funcional do
Centro Metropolitano de São Paulo e para a gestão do espaço público central.
B. Planejar e estabelecer as prioridades:
Identificar, priorizar e implementar projetos estratégicos para esse Programa.
Acreditamos
que a Prefeitura de São Paulo precisa preparar-se para assumir de forma efetiva
o papel - que é seu - de coordenar o processo que necessariamente passa pela
mobilização de investimentos privados, e que precisa contar com apoio e providências das instâncias federal e estadual, bem como da
sociedade civil organizada.
As propostas
Quanto à gestão do Programa de Requalificação
Urbana e Funcional do Centro
• Criação da Agência de Desenvolvimento do Centro,
apta a exercer de forma eficiente a gestão do Programa de Requalificação Urbana
e Funcional do Centro e articular os diversos setores de atividades e funções
envolvidos, amparando e estimulando o caráter processual que caracteriza toda
transformação urbana;
Quanto à gestão do espaço público central
• Implantação de um sistema integrado e
territorializado por microrregiões, para a execução de serviços com qualidade
total nas áreas de zeladoria urbana, assistência social, segurança pública e
fiscalização.
Quanto a projetos estratégicos a serem
priorizados:
Projetos
de Mobilidade Urbana
1.
Revisão do atual projeto do Vale do Anhangabaú
2.
Requalificação da Rótula Central
3.
Implantação de novas garagens subterrâneas
4.
Revisão do Sistema de Calçadões
5.
Sistema Circular de VLTs (Veículos Leves sobre Trilhos)
Projetos
de Reurbanização para Habitação, Serviços e Comércio
6.
Requalificação do Pólo Cultural Luz
7. Nova
Avenida Rio Branco
8.
Reurbanização do Parque D. Pedro II
9.
Reurbanização da Praça Roosevelt e entorno
10.
Estímulo ao restauro de edifícios tombados e ao retrofit de edifícios
obsoletos recuperáveis
Programa
de Melhorias Pontuais
Este programa visa identificar áreas do Centro em
que pequenas intervenções urbanísticas de alta qualidade causariam grande
impacto positivo. São modificações que, apesar de pequenas, tornam-se
estratégicas e essenciais para a recuperação da qualidade do espaço público do
local. Exemplos:
• Enterramento de fiação aérea;
• Tratamento de empenas cegas e de fachadas;
• Reordenação de mobiliário urbano mal posicionado
(bancas de jornais, pontos de ônibus,
postes, lixeiras e outros que tenham dimensões
inadequadas ou apresentem-se como obstáculos nas calçadas);
• Dar novo uso e tratamento estético a espaços
públicos residuais;
• Intensificar a iluminação pública em locais onde
é insuficiente;
• Plantio de vegetação adequada ao espaço urbano;
• Acessibilidade a portadores de necessidades
especiais;
• Sinalização turística;
• Atenção especial para horários e áreas de carga
e descarga.
Propostas relativas
à gestão do processo
Agência
de Desenvolvimento do Centro
A Agência de Desenvolvimento do Centro deverá
planejar e acompanhar a implantação do Programa de Requalificação Urbana e
Funcional do Centro e apoiar as ações da iniciativa privada alinhadas com os
objetivos do Programa, bem como gerenciar um fundo rotativo destinado a
adquirir terrenos e imóveis para disponibilizá-los à iniciativa privada.
Para eliminar os entraves burocráticos, a Agência
deverá também dar suporte logístico e operacional a diversos organismos do
poder público, diretamente envolvidos com o processo de aprovação dos projetos
públicos e privados na área:
a) Órgãos encarregados de aprovar a construção e
reforma de edifícios, vinculados a diferentes secretarias e níveis de governo
como o Aprove (Sehab), Conpresp/DPH (SMC), Corpo de Bombeiros (GESP),
Subprefeitura Sé (SCS), Cet (SMT) etc e que deverão atuar e decidir de forma
articulada e com protocolo único, constituindo-se assim num verdadeiro “Guichê
Inteligente do Centro”;
b) Órgãos encarregados da gestão da Operação
Urbana Centro (Lei 12349/97), responsáveis por aprovar projetos especiais de
construção e/ou reforma de edifícios na área e da aplicação dos recursos
provenientes de contrapartidas pagas pelos empreendedores;
c) Comissões técnicas e executivas
intersecretariais, encarregadas de discutir e aprovar diretrizes, planos e
projetos públicos de intervenção na área e nas quais a Associação Viva o
Centro, desde já, reivindica sua participação, a exemplo do que ocorria nas
comissões do ProCentro e do Ação Centro.
Sistema Integrado e Territorializado de
Zeladoria Urbana, Assistência Social, Segurança Pública e Fiscalização (clique aqui para ver mais)
É fundamental que os órgãos encarregados da Zeladoria Urbana, Assistência Social, Segurança Pública e Fiscalização, vinculados a diferentes secretarias e níveis de governo, atuem de forma articulada, regionalizada e dentro de um programa de qualidade total, com estímulo à integração operacional entre as polícias Militar e Civil e Guarda Civil Metropolitana. A Associação Viva o Centro propõe para tanto a divisão do Centro (distritos Sé e República) em 12 microrregiões. A gestão de cada microrregião do Centro poderá contar com a cooperação das Ações Locais existentes em cada uma delas. Especial atenção deve ser dada à rede de proteção social, objetivando o atendimento à população carente e às pessoas em situação de rua.
Projetos Estratégicos
1.
Revisão do Projeto do Anhangabaú (clique aqui para ver mais)
Restabelecimento do trânsito local no
Anhangabaú, sem perda de suas qualidades de pequeno parque central, com vias
bem delimitadas, incluindo a criação de uma rambla contínua para o pedestre,
entre o Largo do Paissandú e a Rua Líbero Badaró. O objetivo é facilitar o
acesso de veículos a edifícios da área e também a circulação de pedestres
2.
Requalificação da Rótula
Central
O importante anel viário que circunda o núcleo
do Centro necessita de requalificação de sua geometria veicular, calçadas,
paisagismo e iluminação para proporcionar conforto e segurança aos pedestres e
facilitar o trânsito de veículos coletivos e particulares.Propõe-se ainda o
estabelecimento de uma ciclovia nessa rótula.
3.
Implantação de novas
garagens subterrâneas
Urgente licitação, pela Prefeitura, da
construção e operacionalização dessas garagens pela iniciativa privada, nos
moldes de lei já aprovada pela Câmara Municipal com essa finalidade.
4.
Revisão do sistema de calçadões no Centro. (clique
aqui para ver mais)
O sistema de calçadões perdeu qualidade e deixou
de cumprir seu objetivo de espaço confortável e prioritário à circulação do
pedestre e indutor da requalificação da área. A Associação já realizou
importantes estudos e pesquisas sobre o assunto e os disponibiliza aos
candidatos. A experiência da abertura da 24 de Maio e parte da Rua D. José de
Barros deve ser analisada mais profundamente para balizar esta revisão.
5. Sistema Circular de VLTs (Veículos Leves sobre Trilhos)
Para
favorecer a microacessibilidade, propõe-se que a cidade opte por uma tecnologia
de ponta no Centro, com modernos e confortáveis veículos leves sobre trilhos
que articulem terminais de transporte, grandes estacionamentos e pólos de
atração de público da área.
6. Requalificação do Pólo Cultural Luz.
Reurbanização na cota zero (nível da rua) do
entorno do Complexo Cultural Júlio Prestes (Sala São Paulo), Estação da Luz e
Avenida Casper Líbero, para aproveitamento de todo o potencial dos equipamentos
culturais aí instalados (Pinacoteca do Estado, Estação Pinacoteca, Escola de
Música Tom Jobim, Jardim da Luz e Museu de Arte Sacra incluídos) e sua
integração com o núcleo central e com o projeto Nova Luz. A Viva o Centro
coloca seus estudos e propostas para essa região à disposição dos candidatos.
7. Nova Avenida Rio Branco
A ampla Avenida Rio Branco é o único eixo radial
do Centro que ainda não está totalmente consolidado. Ela corta a região da
Santa Ifigênia e dos Campos Elíseos, chegando até o viaduto Eng. Orlando Murgel
que transpõe a ferrovia. O baixo gabarito das construções e a presença de
terrenos vazios a caracteriza como uma região subutilizada. Através do
remembramento de lotes e do adensamento poderá se tornar uma indutora da
recuperação de toda região lindeira. A proximidade do Terminal Princesa Isabel,
do Palácio dos Campos Elíseos, de uma grande concentração de bens tombados e da
região da Luz, com suas áreas de forte interesse cultural, fazem da Avenida Rio
Branco uma área estratégica a ser recuperada.
8. Reurbanização do Parque D. Pedro II
A recuperação do Parque D. Pedro II como espaço
de lazer se torna essencial para incentivar o uso residencial dos bairros
centrais, Pari e Brás. A presença do Metrô, do Expresso Tiradentes e do grande
terminal de ônibus sugere a necessidade de uma integração categórica desses
modais na região.
9. Reurbanização da Praça Roosevelt e entorno
Construída em 1970, até hoje a Praça Roosevelt é
um espaço polêmico. Apesar das controvérsias quanto ao seu projeto, as questões
principais continuam sendo como integrá-la ao seu entorno e como reverter o
efeito negativo das barreiras visuais criadas por essa megaestrutura que,
abandonada, gera toda a sorte de problemas. O contato visual que o pedestre tem
com a Praça é agressivo, o que contribui para sua degradação. Para sua
requalificação é necessário analisar os edifícios e logradouros importantes do
entorno e tornar a Praça Roosevelt um elemento unificador, atribuindo-lhe usos
claramente definidos e acessíveis tanto visualmente como espacialmente, seja
para o visitante ocasional, seja para o morador e o pedestre. A existência de
uma garagem com aproximadamente 600 vagas no local sugere um uso mais intenso
para a praça e para os equipamentos a seu redor. É importante que a recuperação
do Teatro Cultura Artística preveja sua integração ao contexto da praça.
10.
Estimulo ao
restauro de edifícios tombados e ao retrofit de edifícios obsoletos recuperáveis
Os distritos Sé e República contam hoje com
aproximadamente 1000 edifícios tombados. Poucos, no entanto, apresentam boas
condições de conservação. Isso ocorre em parte pela falta de divulgação dos
incentivos existentes, mas principalmente pela dificuldade em se obter a
aprovação dos mesmos. Já nos casos de edificações obsoletas que necessitam de
retrofit, os proprietários acabam desestimulados a investir em sua
requalificação pelos conflitos entre as normas construtivas atuais e suas
características arquitetônicas originais. É necessário superar esses entraves
que têm como resultado um grande número de construções desocupadas, sustentando
o esvaziamento do uso residencial do Centro e impedindo a sua recuperação
total.
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