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Cidade Limpa ganhará
ruas-modelo
Procurando contribuir para
que lojistas recuperem suas fachadas, a Prefeitura de São Paulo e a
Associação Comercial de São Paulo (ACSP), parceira da Associação
Viva o Centro, assinaram, nesta quinta-feira (28/6), um protocolo
de intenções para criar ?ruas-modelo? da Lei Cidade Limpa nas 31
subprefeituras da capital. No
Centro, foram escolhidos trechos das ruas Santa Ifigênia e Lins de
Vasconcelos.
O
novo programa começará na Rua Teodoro Sampaio, em Pinheiros. A
Prefeitura irá propor melhorias e ações para a requalificação das
fachadas, como novas pinturas, recuperação da arquitetura das
edificações e das fachadas originais, reformulações visuais, além
da reciclagem e aproveitamento adequado do material de
identificação que for retirado.
O projeto de ?ruas-modelo? se une ao recém-aprovado Programa
Antipichação do Município, em que a Prefeitura poderá limpar e
pintar prédios privados pichados. As ruas escolhidas (veja tabela) para a primeira etapa do
projeto foram selecionadas pelas subprefeituras e pelas 15
distritais da ACSP. A idéia é transformar essas vias em indutoras
de transformação para o resto da cidade.
A
Associação Viva o Centro lembra que vários comércios na região
Central da cidade estão pintando ou reformando suas fachadas, por
causa da Lei Cidade Limpa, porém, sem nenhum critério técnico. Os
prédios tombados são amparados pela Lei das Fachadas (12.350/97),
que garante isenção do IPTU por até 10 anos para quem restaurar as
fachadas de imóveis tombados, e há possibilidade de outras
isenções, como a de IR (Lei Rouanet) e ISS (Mendonça) e até da Lei
Operação Urbana Centro..
Considerando que o Centro
possui cerca de 1000 prédios que poderiam se valer dessas leis, a
Viva o Centro defende que a arquitetura do Centro, como símbolo da
cidade, seja realmente preservada em sua integridade. Para isso, a
Prefeitura poderia montar uma equipe especial de atendimento no
Departamento de Patrimônio Histórico (DPH) que vá até os
proprietários ou síndicos desses edifícios e os orientem sobre como
restaurar suas fachadas e os possíveis benefícios legais que
terão.
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