Construindo o consenso

Construindo o consenso

A elaboração do SP2040 teve início em 2010, a partir da colaboração de diferentes faculdades de duas universidades com a Prefeitura de São Paulo: USP e Mackenzie, e o trabalho de equipes técnicas da própria municipalidade, como relatou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Miguel Bucalem, durante palestra na Viva o Centro.

Em setembro de 2011, a Secretaria organizou o Seminário Internacional do SP2040, do qual resultou o Conselho Consultivo Internacional para o plano, órgão formado por especialistas de renome mundial no assunto, sob a presidência do inglês Greg Clark, que prestou consultoria ao planejamento urbano de mais de 20 cidades, entre elas Londres, Barcelona, Toronto, Cidade do Cabo, Barcelona, Joanesburgo, Sidney, Glasgow, Melbourne, Madri e Milão. Ao todo, 1.300 especialistas foram ouvidos e workshops promovidos com os participantes do Conselho Consultivo do SP2040 para que pudessem fazer sugestões e proposições ao plano.

Principalmente, houve ampla consulta à população nos quatro quadrantes da cidade, tanto em terminais de ônibus e metrô como em unidades dos CEUS, aeroportos, parques e praças públicas. Além disso, as redes sociais na internet também foram utilizadas. No total, mais de 25 mil pessoas - uma mostra significativa do que pensa o paulistano - responderam à pergunta: "Qual a cidade que queremos em 2040?". Oficinas públicas foram realizadas pelas 31 Subprefeituras, complementando a pesquisa, e até agora o site www.sp2040.net a mantém ativa para quem quiser participar.

O resultado da consulta pública por meio de todos esses canais de interação com a sociedade é que São Paulo não pode continuar como está, sob pena de ficar muito pior. Tem, como indicam as respostas dadas, que ser "fluída, sustentável e justa" até 2040. Trocando em miúdos: a população quer que São Paulo se torne uma cidade realmente policêntrica, sem congestionamentos, com deslocamentos para o trabalho, estudo ou lazer que não demorem mais do que 30 minutos, com desenvolvimento duradouro e inclusivo, habitação digna para todos, serviços públicos de saúde, educação e lazer não só nas áreas centrais, com parques e áreas verdes por todo o território urbano, a não mais de 15 minutos das moradias e, no setor ambiental, com mananciais, rios e córregos protegidos.

"A ideia é que o Conselho Consultivo do SP2030 (do qual a Viva o Centro faz parte) acompanhe o plano permanentemente ao longo do tempo, participe de seu aprimoramento e cobre das autoridades sua implementação", disse o secretário Bucalem. "Não é transformando esse plano em lei que se vai garantir sua continuidade. As leis mudam ou nem sempre são obedecidas", avalia o secretário.

O que pode dar continuidade ao plano, na opinião de Bucalem, é a estratégia iniciada com a consulta popular e seu acompanhamento pelo Conselho Consultivo com o engajamento das lideranças da cidade no monitoramente e aprimoramento das diretrizes estabelecidas. As lideranças devem envolver as comunidades que representam. "Quando a cidade tem um plano como referência, qualquer desvio dessa estratégia será percebido e cobrado, além de ser muito difícil de justificá-lo", afirma o secretário. "A única chance de um plano com o horizonte do SP2040 dar certo é uma estratégia desse tipo, aliás, a mesma perseguida por outras cidades onde o plano estratégico deu certo."