Controle cidadão das políticas públicas, em Bogotá, é tema de palestra na Viva o Centro

Controle cidadão das políticas públicas, em
Bogotá, é tema de palestra na Viva o Centro

Por Ana Maria Ciccacio

Alguns centros urbanos vêm resolvendo problemas sérios de segurança, zeladoria, educação e promoção social com a adoção de sistemas de controle cidadão das políticas públicas. É a sociedade civil acompanhando, por meio de indicadores qualitativos e quantitativos, as performances tanto do poder executivo quanto do legislativo. Bogotá, capital da Colômbia, é um exemplo de ?fiscalização da sociedade civil? sobre as ações de seus vereadores e avaliação do desempenho de cada parlamentar.

Nesta segunda-feira (16/7), a Associação Viva o Centro recebeu Alexandra Rodríguez del Gallego, coordenadora do projeto ?Concejo Cómo Vamos?, de Bogotá, para falar dessa experiência. A palestra foi proporcionada pela parceria da Viva o Centro com o Movimento Nossa São Paulo: Outra Cidade, de que a Associação participa. Entre os presentes, também representantes do Instituto São Paulo Sustentável, Instituto Ágora e da ONG Voto Consciente.

O ?Concejo Cómo Vamos? é uma iniciativa da Fundação Corona, da Câmara de Comércio de Bogotá e da Casa Editorial El Tiempo para avaliar o desempenho da câmara de vereadores de lá, que se chama Concejo, e dos vereadores, os concejales.

No ano 2000, segundo dados do ?Concejo Cómo Vamos?, apenas 29% da população da capital colombiana percebia as melhorias introduzidas na cidade como decorrência do trabalho da entidade. Em 2006 esse percentual já foi de 53% e continua subindo, conforme Alexandra.

O objetivo do ?Cómo Vamos? é a construção da cultura democrática em Bogotá. Seu principal aporte consiste em fornecer elementos de juízo aos eleitores para avaliar o papel desempenhado por seus representantes e pela câmara de vereadores enquanto corporação, e o desenvolvimento de um projeto compartilhado de cidade.

Exemplaridade

?Trouxemos essa experiência a São Paulo porque ela tem a ver com toda essa discussão que estamos fazendo aqui e com o projeto de também criar um sistema de acompanhamento e divulgação, pela sociedade, das ações não só da Câmara Municipal como da Prefeitura?, adiantou Oded Grajew, um dos idealizadores do Movimento Nossa São Paulo: Outra Cidade e presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Ethos. ?Até o final do ano teremos a nossa ´São Paulo Como Vamos?.?

Como em Bogotá, Grajew informou que São Paulo terá entidades e empresas patrocinadoras do projeto para que ele possa contratar funcionários e estagiários para fazer um trabalho com isenção, como acontece na capital colombiana ?Estive em Bogotá e pude ver: lá, todos os indicadores positivos foram para cima e os negativos, bem para baixo. Nossa idéia é visualizar uma São Paulo melhor a partir desses indicadores e começar com um projeto de lei que obrigue o prefeito a mostrar o que planeja para os seus quatro anos de gestão nas várias áreas. Não dá mais para simplesmente dizer que irá melhorar a saúde ou a educação. Ele terá que mostrar como e de que forma. Assim também os vereadores: não vai adiantar projetos para nomear ruas ou para fazer homenagens.?

Alexandra Rodríguez contou que o prefeito atual de Bogotá, Luiz Eduardo Garzon, ex-sindicalista, tem se mostrado excelente negociante dos interesses da população junto à câmara de vereadores da cidade. ?Ele consegue não só um bom controle político da situação como uma articulação inédita entre o Executivo e o Legislativo, que beneficia a todos.? Os prefeitos, ou alcaides anteriores, não teriam tido essa sensibilidade, segundo Alexandra. ?Enrique Peñalosa, que vinha do setor privado, quando não conseguia com a câmara o que queria, não negociava, preferindo sacar um decreto. E Antanas Mockus, professor acadêmico de matemática, achava que negociar com a câmara não era ético.?

Toda palestra de Alexandra Rodríguez será reproduzida no site www.nossasaopaulo.org.br. Também vale consultar o site do Proyecto ?Concejo Cómo Vamos?, de Bogotá, www.concejocomovamos.org.