Criada Frente Parlamentar em prol das pessoas em situação de

Criada Frente Parlamentar em prol das pessoas em situação de rua

Por Thiago Soares

A Câmara de Vereadores de São Paulo criou no dia 15/4 uma Frente Parlamentar para cuidar da questão das pessoas em situação de rua na cidade, uma luta antiga da Associação Viva o Centro, juntamente com Robson Mendonça, coordenador-geral do Movimento Estadual da População em Situação de Rua. A próxima reunião da Frente será na próxima quinta-feira (29/4), às 10h, na própria Câmara (Viaduto Jacareí, 100).

A Frente Parlamentar presidida pelo vereador Francisco Macena (PT) e que tem como relator Netinho de Paula (PCdoB), apontou durante a sessão que inaugurou seus trabalhos haver indícios de que a população que vive pelas ruas da capital paulista seja vítima de agressões e receba tratamento inadequado dos órgãos públicos: ?Temos indicadores de que a Lei Municipal 12.316/97 que rege o tratamento a esta população pelo poder público não está sendo cumprida?, disse Macena. ?Nosso desejo é ouvir primeiramente o Executivo, entidades e moradores de rua, para depois tomarmos as decisões necessárias?.

Os vereadores questionaram a ausência da secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo, Alda Marco Antonio, na opinião deles imprescindível para se saber e poder avaliar o que tem e o que não tem sido feito. Para a próxima reunião, a ser realizada na quinta-feira da semana que vem (29/4), a secretária será novamente convidada e, se não comparecer, uma convocação lhe será enviada.

Para Robson Mendonça, a Lei 12.316/97 determina o acompanhamento completo dos sem-teto. Ele afirma, entretanto, que nem o mais elementar tem sido proporcionado ultimamente. Mais de 3.500 vagas em albergues foram fechadas na cidade, embora no somente no Centro haja 6 mil moradores de rua.

Mendonça diz ainda que há provas de que a Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana têm intensificado a violência contra as pessoas que habitam as ruas. ?Nós temos vídeos e fotos que mostram agressões e estes já foram entregues ao Ministério Público.?

A Frente Parlamentar se reunirá a cada 15 dias e pretende, juntamente com entidades da sociedade civil, percorrer as ruas da cidade para um melhor diagnóstico sobre a situação em que se encontram os moradores de rua, para que também possa ter um material mais qualificado para entregar as autoridades responsáveis.