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Defesa civil recebe
sugestões de especialistas para o caso de
catástrofes
O ?II Encontro Nacional sobre Mudanças Climáticas e
Defesa Civil?, realizado no dia 1º/6, na Poli-USP, onde
cientistas e autoridades civis e militares analisaram que
ocorrências naturais podem atingir o Brasil em função das mudanças
climáticas mundiai e até que ponto o país está preparado para lidar
com as conseqüências delas e o que deve ser feito para minimizarmos
seus efeitos.
Representando o
Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Instituto de Pesquisas
Meteorológicas da Unesp (IPMet), o Instituto de Engenharia
Sindsegsp e IPT, os especialistas elaboraram um documento que
aponta o que é necessário para que o Sistema Nacional de Defesa
Civil no Brasil esteja realmente em condições de garantir
minimamente a segurança da população e do patrimônio particular e
público.
O decálogo que
constitui o documento é listado abaixo:
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Implantação de Coordenadorias
Municipais de Defesa Civil (Comdec) na totalidade dos municípios
brasileiros.
-
Operacionalização em 100% das Comdecs
existentes e das que forem criadas.
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Implantação de Núcleos Comunitários
de Defesa Civil (Nudec) em todos os municípios brasileiros ? tantos
quantos forem os necessários.
-
Manutenção de programa de capacitação
continuada anualmente para os quadros de defesa civil,
principalmente nas esferas municipal e estadual.
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Implantação, nos currículos escolares
do ensino fundamental, da matéria ?noções básicas de defesa civil?,
em paralelo com a matéria de meio ambiente.
-
Elaboração dos mapas de risco
municipal ? no mínimo um por município, contemplando as áreas de
maior risco identificadas nos municípios. Concomitantemente ao
plano diretor de ordenamento territorial.
-
A elaboração em nível municipal,
estadual e federal dos planos de contingência nas respectivas
esferas, para atender as hipóteses de desastre mais
recorrentes.
-
Inclusão, nos orçamentos anual
estadual e municipal, da rubrica ?Ações de Defesa Civil?,
contemplando tanto recursos para custeio como para
investimento.
-
O estabelecimento, em leis federal,
estadual e municipal, da carreira de Agente de Defesa Civil nos
níveis intermediário e superior.
-
A implantação, nas três esferas
públicas de plano de cargos e salários, estabilizando a carreira de
defesa civil no território nacional.
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