Emenda permitirá controle da sociedade civil sobre gestão dos próximos prefeitos

Emenda permitirá controle da sociedade civil sobre gestão dos próximos prefeitos

Por Wellington Alves

A sociedade civil quer dos próximos prefeitos planejamento para os quatro anos de mandato em até 90 dias depois da posse. Com isso poderá ?cobrar? promessas de campanha e melhorias dos indicadores econômicos, sociais, educacionais e urbanísticos, entre outros, também de cada subprefeitura. Um anteprojeto de emenda à Lei Orgânica do Município foi entregue na quarta-feira (22/8) pelo ?Movimento Nossa São Paulo: Outra Cidade? à Câmara de Vereadores. A Associação Viva o Centro, que faz parte dele, compareceu representada por seu superintendente, Marco Antonio Ramos de Almeida, além de vários dirigentes de Ações Locais, que atenderam ao convite da entidade para participar do evento.

A proposta foi entregue a Kassab e ao 1ª secretário da Câmara, o vereador José Américo, em sessão solene pelo presidente do Movimento Nossa São Paulo e do Instituto Ethos, Oded Grajew. O prefeito se colocou favorável ao anteprojeto, pois propicia uma maior tranqüilidade ao eleitor que saberá da obrigação do candidato eleito em cumprir o que prometeu na campanha. ?Isso mostra a participação da sociedade no processo político.?

Um diferencial do anteprojeto é a obrigação de os futuros prefeitos trabalharem com metas regionais. ?A cidade é desigual e o indicador médio não representa muita coisa. Deve-se, por exemplo, trabalhar nas taxas de evasão escolar em cada subprefeitura?, conta Grajew. Outra vertente que terá atenção do poder público é a prestação de contas semestral para a sociedade. ?Essa é uma experiência que já deu certo em outras cidades, como Bogotá, na Colômbia, mas no Brasil ainda é uma novidade.?

Mais de 300 entidades estão apoiando a emenda inovadora, entre as quais, a Associação Viva o Centro. Para o vereador e ex-campeão olímpico, Aurélio Miguel, a iniciativa do Movimento Nossa São Paulo em propor o anteprojeto mostra que a sociedade está progredindo. ?O brasileiro estava adormecido nas questões da vida pública. É fundamental um movimento que desperte o aspecto da cidadania na população, pois é dessa forma que vamos mudar o país.?

Grajew acredita que a aprovação da emenda não terá problemas. ?A presença do prefeito e de alguns vereadores mostra que eles também estão interessados. Haverá um maior cuidado com o cumprimento das metas por parte dos políticos e a cidade ficará melhor.? Ele admitiu que a cidade terá gastos para elaborar os indicadores de cada subprefeitura, mas disse que estes serão mínimos. ?O desperdício e a ineficiência, tanto em São Paulo, como no Brasil como um todo, são enormes quando não se trabalha com metas, transparência e o acompanhamento da sociedade.?