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Fachadas históricas em risco no Centro
No Centro de São Paulo, fachadas históricas antes escondidas por anúncios de estabelecimentos comerciais foram reveladas pela Lei Cidade Limpa. Ótimo, mas agora algumas estão sendo destruídas. Proprietários ou locatários de imóveis tombados estão simplesmente pintando ou recobrindo com cerâmica suas fachadas. Com isso, detalhes arquitetônicos e ornamentos são eliminados. É preciso agir, e rápido, para conter esse processo. A Viva o Centro lembra a Lei de Fachadas (12.350/97), que isenta de IPTU por até 10 anos a recuperação de edifícios preservados pelo patrimônio histórico. ?O que falta é uma campanha para divulgar esse recurso e orientação para a necessidade de preservar nossa arquitetura?, diz o superintendente da entidade, Marco Antonio Ramos de Almeida.
A repercussão da lei Cidade Limpa foi tão favorável entre a população de São Paulo que a maioria dos comerciantes e prestadores de serviço aderiram de imediato a ela. Houve aí uma resposta consciente e cidadã para a importância de se melhorar a paisagem urbana. A disposição geral dos comerciantes é de colocar placas novas em seus estabelecimentos dentro da lei. ?Por que não aproveitar o momento e também recuperar as fachadas históricas??, pergunta Ramos de Almeida. ?Sem esquecer até mesmo aquelas que, apesar de não serem tombadas, mantêm importância como parte de conjuntos arquitetônicos existentes no Centro. O que não dá é continuar como está?, insiste.
A Associação Viva o Centro sugere que para os edifícios tombados ? e no Centro eles são perto de 1.000 ? a Prefeitura monte uma equipe especial de atendimento no Departamento do Patrimônio Histórico (DPH) para orientar os proprietários, inclusive in-loco, de como agir com as fachadas de seus imóveis. Essa equipe, além de trabalhar com celeridade na orientação e aprovação dos processos, poderia estabelecer, no caso de recuperações custosas ou demoradas, a divisão dos serviços de restauro em etapas. Seria uma forma de salvar da destruição muitas fachadas.
Para pequenos comerciantes, instalados em edifícios não tombados, a Prefeitura já estuda uma proposta de isenção do IPTU, como anunciado pelo caderno Cotidiano da Folha de S. Paulo nesta quinta (31/5). A proposta, confirma a Assessoria de Imprensa da Prefeitura, deverá ser formatada já nos próximos meses, com tempo de ser incluída no projeto do IPTU que o Executivo terá que submeter a aprovação da Câmara Municipal até setembro. Se passar pela Câmara, poderá vigorar no ano que vem.
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