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"Falta uma porta de saída
para não continuarmos nas ruas"
Depoimento de
Robson César Correia de Mendonça, coordenador geral do Movimento
Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo, concedido à
Viva o Centro para a série especial "Enfrentando a tragédia que é
morar na rua".
Vítima de
violência
Cheguei em São
Paulo em 1999 e fui vítima de um seqüestro relâmpago. Fiquei sem
nada. Perdi todos os meus dentes e passei a morar na rua. Por conta
de toda a violência que sofri, abri um processo contra o Estado.
Dez anos depois, esse processo ainda tramita na Justiça
Federal.
Depois do
sequestro, fui encaminhado pela Polícia Militar a um albergue
noturno de Santo Amaro, onde dormi por um tempo, mas como vivi no
Sul do país, para mim morador de rua era bêbado, vagabundo, pessoa
que não tinha serventia. Custou para acreditar que estava naquela
situação. Eu não me aceitava.
Dormi em alguns
albergues, mas percebi que não tinha futuro continuar ali e seguir
regras, muitas vezes absurdas, ser mal alimentado, dormir mal, ser
humilhado, e resolvi dormir definitivamente na rua.
Na rua eu tinha um
pouco mais de liberdade, não tinha que cumprir horários, não tinha
ninguém para me encher o saco, dizendo que tinha que pegar fila
para isso, para aquilo.
Quando resolvi
sair dessa situação, tinha apenas um dinheiro para alugar um cômodo
em um cortiço. Pedi colchões e cobertores em um albergue. Fui falar
com o serviço social que precisava de uma cesta básica, porque o
dinheiro que tinha já era para pagar o outro mês do aluguel, mas
disseram que eu não tinha direito.
Quase tive que
voltar para o albergue, mas tinha que resistir. Ia ao mercado
público e pegava frutas e verduras que ficavam amassadas para
comer, não queria voltar para o albergue. Ainda não tenho salário
fixo, vivo de venda de latinhas e papelão e pago meu
aluguel.
Perfil do morador
de rua
Geralmente chamam
o morador de rua de mendigo. Mendigo é quem vive na mendicância,
não estou dizendo que não viva na mendicância, mas o morador de rua
não esmola, pode esmolar para bebida, mas para comida ele vai em
portas de restaurantes. Não fica pedindo dinheiro.
Nós precisamos
entender que temos o morador de rua que vive na rua e não quer sair
das ruas, existem aqueles que estão em situação de rua que moram em
albergues, abrigos, moradias provisórias, hotéis sociais, cortiços;
eles estão ali, mas a qualquer momento podem voltar para as ruas.
Temos também os trecheiros, que são aquele que hoje está aqui,
amanhã na Bahia, Rio de Janeiro, e depois volta para cá
novamente.
Nós temos nos
albergues uma grande quantidade de ex-presidiários, que saíram dos
presídios, e por não existir uma política para eles, acaba indo
para os albergues, pois não tem inclusão na família, no mercado de
trabalho.
Nós temos as
pessoas que vêm da periferia, que por não ter dinheiro para pagar a
passagem para voltar do Centro para suas casas acabam procurando os
albergues e vão para casa só nos fins de semana. Isso dificulta
muito para outros moradores de rua que vêm de outras cidades para
cá e não têm vaga. Existem 38 albergues em São Paulo, 6 mil leitos
e 19 mil moradores de rua, é muito complexo.
Nós temos uma
grande parcela de moradores de rua com problemas mentais e
alcoólatras. As pessoas bebem porque se vêem sem nada e entram em
desespero. As pessoas procuram o álcool para se esconder da
realidade que estão. Você encontra geralmente o morador de rua com
um litro de cachaça e outros drogados. E não tem ninguém para
estender a mão e tirar ele da situação que está.
O Município e o
Estado não oferecem condições para a pessoa recuperar a
auto-estima. Acham que um prato de comida e uma cama são
suficientes para o morador de rua. Isso é apenas suficiente para a
ONG que trabalha com isso, pois ganha por cada pessoa que entra,
mas para o morador de rua não.
Existem moradores
de rua que fizeram faculdade de direito e passaram no exame da OAB,
outros se formaram em jornalismo, medicina. Lá em Pernambuco teve
aquele jovem que dormia nas ruas e passou em um concurso público
para o Banco do Brasil. Nós tivemos vários casos de vencedores da
rua, mas são pessoas que venceram com muita dificuldade.
Experiência em
albergue
Percebi que os
albergues eram simplesmente depósitos humanos e até hoje têm essa
característica. A pessoa chega e os funcionários apenas perguntam
de onde você veio, o que veio fazer e quanto tempo vai ficar.
Depois dizem a que horas você tem que sair e se não cumprir essas
regras é desligado.
Tinha tolerância
de pertences. No maleiro deveria ter apenas duas calças, duas
camisas, um par de sapato. Quem tivesse a mais de bagagem tinha que
dispensar o excesso. Não podíamos ter quase nada.
Nós escutamos que
o morador de rua não quer ir para o albergue porque não pode beber,
usar drogas, e não quer tomar banho. Tudo isso é mentira. Dentro do
albergue, eu cansei de ver pessoas bebendo e usando drogas, não tem
ninguém para fiscalizar. Quando um monitor pega usando drogas ou
bebidas ele bota para fora.
Organizando-se
Um dia uma
assistente social conversou comigo. Ela estava assumindo o albergue
de Santo Amaro e tinha formado um grupo de auto-ajuda. Eu e outros
colegas passamos a interagir com esse grupo que se reunia no
albergue quase todas as noites. Fazíamos terapia em grupo, cada um
contando quem era. A gente falava das nossas perspectivas de vida e
isso me deu ânimo. Depois eu me mudei para o Centro.
No Centro, nos
juntamos com o pessoal dos albergues Arsenal da Esperança, Ligia
Jardim e Jacareí. Demos início a um movimento para lutar pelos
nossos direitos. Na época, ele se chamava Movimento de Esperança do
Povo da Rua. Trabalhamos nisso.
Alguns
companheiros achavam que formar um movimento resolveria tudo, que a
gente iria melhorar de vida do dia para noite, porque nós tínhamos
uma lei, a 12.316. Nós nos informamos sobre ela e realizávamos
palestras na Câmara e na Assembléia Legislativa.
Lei
12.316
A 12.316 é uma lei
da Aldaíza Sposati. Sancionada pela Marta Suplicy e complementada
pelo Decreto 4232.
A lei dá garantias
à população de rua. Diz como as pessoas têm que ser tratadas, quais
são as obrigações do município para com a população de rua. Diz que
o município tem que dar albergues com capacidade para 100 pessoas
cada um, ter assistente social para dar encaminhamento para
documentação, cursos profissionalizantes, emprego e contato com a
família. Se essa lei fosse cumprida não teríamos esse aumento
considerável da população de rua.
Fala-se sobre
maleiros para guardar pertences, banheiros públicos e refeitórios
comunitários para a população de rua. Tudo isso está na lei, que
nunca foi cumprida, a não ser pela criação do Refeitório Pena Forte
Mendes, próximo à Praça 14 Bis. É um restaurante comunitário da
população de rua, que dá café, almoço e janta. É mantido por um
convênio entre a Prefeitura e algumas entidades, mas a demanda da
população de rua é muito grande, então é impossível caber todo
mundo ali.
Por não cumprir a
lei de abrigar apenas 100 pessoas, os albergues que têm menos
recolhe até 450. Geralmente são três monitores, como esses
monitores fiscalizam essas 450 pessoas? Por esse motivo acontecem
infrações dentro dos albergues, e muitas vezes, aquele funcionário
é despreparado para tratar o morador de rua.
Criam-se certos
atritos entre funcionário e usuário. Para que isso melhore é
preciso cumprir a lei. Você acha que um lugar com 1.150 pessoas,
como o Arsenal da Esperança, todo mundo se conhece? Na tem
condições. O sujeito chega no albergue, t
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