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GCM, PM e PC contribuem no recolhimento
das crianças
Por
Wellington Alves
Muitas pessoas acreditam que a Guarda Civil
Metropolitana (GCM), a Polícia Militar (PM) e a Polícia Civil (PC) deveriam
sozinhas recolher as crianças e enviá-las para abrigos ou para a Fundação Casa
(antiga Febem). É importante que o cidadão conheça a função de cada uma dessas
instituições na questão das crianças em situação de rua, que na verdade são bem
parecidas: prevenir e reprimir crimes cometidos por e contra menores.
Polícia
Civil
O delegado Dejar Gomes Neto, da 1ª Delegacia
Seccional Centro, explicou que a Polícia Civil não tem muito a fazer em relação
aos menores nas ruas, a não ser dar apoio aos órgãos apropriados, como a
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads). ?A
abordagem é feita junto com os assistentes sociais. Trabalhamos em conjunto com
a GCM, por causa das câmaras de monitoramento no Centro.?
Neto entende que o grande problema não é a
abordagem, mas a falta de equipamentos para fazer o encaminhamento. ?O ECA não
deveria ser mudado. Seria fácil limpar e tirar todo mundo da rua, mas deve
haver locais adequados para a criança cuidar da saúde, dormir e tomar banho.
Isso é um problema eminentemente social e não policial.?
Polícia
Militar
O coronel
da PM, Álvaro Batista Camilo, comandante do Policiamento do Centro (CPA-M1),
disse que existe um trabalho em conjunto entre a Subprefeitura da Sé, a PC e a
GCM,
sendo que a expectativa é de que este cresça no futuro. ?Pretendemos fazer uma
integração com a Prefeitura e as ONGs, para que as crianças tenham um
encaminhamento com atividades onde elas forem, porque do contrário, em um segundo
momento, acabam voltando às ruas. A solução é a união entre órgãos públicos e
sociedade.?
A PM também
trabalha no acompanhamento dos agentes sociais e aciona órgãos da Prefeitura
quando o menor está em situação de risco, além de recolher para a Fundação Casa
quando o adolescente comete algum crime. Segundo Camilo, ?temos problemas com
crianças fora do horário normal, à noite, quando geralmente só tem a polícia
nas ruas. O ideal é criar um projeto para cuidar das crianças do Centro
reunindo os vários órgãos da sociedade.?
Guarda
Civil
Metropolitana
Monitorando
95 ruas do Centro, a GCM tem um papel fundamental no atendimento a crianças e
adolescentes, que é verificar infrações cometidas por eles e situações em que
as crianças são aliciadas. Essas informações são repassadas para a PM e PC.
Além disso, a GCM acompanha os assistentes sociais da Smads.
Para Rubens
Casado, comandante da GCM, o trabalho em conjunto é uma forma de atender as
crianças de rua. ?Tudo que se faz em conjunto sai melhor, porém percebo uma
grande dificuldade de colocar as entidades da sociedade nesse quadro.? Para ele,
a população tem um grande papel na retirada das crianças das ruas. ?A criança
muitas vezes vê o GCM como opressor. Temos que abrir o leque, envolvendo ONGs
que ajudam crianças, sobretudo igrejas das mais diferentes denominações
religiosas, para que dêem efetivamente um suporte para a acolhida dos menores.?
Nos EUA é diferente
O arquiteto e coordenador do Departamento Técnico da Associação Viva o Centro, Victor Eskinazi, já
visitou quatro vezes Nova York, nos EUA, e ficou impressionado por não ver nenhuma criança na rua. ?No
horário escolar, em lugares movimentados, como no Centro e Times Square, criança na rua só se for
turista e acompanhada.? Ele procurou conhecer o modelo utilizado para que crianças não circulassem
sozinhas nos logradouros públicos e percebeu que a questão era estrutural e cultural.
?Existe a Truancy Unit, espécie de polícia que é responsável por procurar crianças em horário escolar
que ficam nas ruas ou em locais públicos sozinhas. Eles pegam a criança e a levam para a escola mais
próxima. Depois, já nessa escola, são identificados o verdadeiro colégio da criança e o nome dos pais. Não
se permite que a criança crie um vínculo com a rua. O pai é responsável e se a criança não vai para a
escola, ele vai para a cadeia. Por isso, os pais se preocupam mais com a educação dos filhos. Lá, eles
são acostumados a ter babás e justamente porque se a criança ficar sozinha o vizinho normalmente
denuncia para o que seria o Conselho Tutelar deles, que age também quando a criança começa a faltar
na escola. A sociedade se compromete e o governo se envolve.?
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