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Inquérito do Ministério
Público colhe contribuições para aprimorar segurança em reformas de
edifícios públicos e privados em São Paulo
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Fábio Mattos
São Paulo procura
se precaver de incidentes como o que abalou o Rio de
Janeiro
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A população
paulistana pode contribuir com o inquérito civil instaurado pelo MP
para apurar como acontecem na cidade as reformas, manutenção e
fiscalização das estruturas em edifícios públicos e privados, novos
ou já consolidados, residenciais e não residenciais. A finalidade é
evitar desabamentos como os ocorridos no Centro do Rio de Janeiro,
há pouco mais de um mês, com o trágico saldo de 10 mortes.
Depoimentos, propostas e sugestões podem ser encaminhados ao MP
tanto por pessoas físicas quanto jurídicas pelo endereço eletrônico
pjhurb@mp.sp.gov.br, no
endereço físico da Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo,
autora do inquérito, à Rua Riachuelo, nº 115, 1º andar, CEP
01007-904 ou, ainda, pelos telefones 3119-9109 e 3119-9118. A
Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo tem plantão de
atendimento diário das 13h às 18h.
Paralelamente ao inquérito, o MP pediu informações a duas
secretarias municipais. Com a de Habitação quer saber: 1) como a
pasta procede e o que exige ao expedir autorização para reformas em
edifícios, novos ou já consolidados; 2) o modo de concessão de
"habite-se"; 3) a frequência e forma de fiscalização de reformas;
4) a estrutura de atendimento (recursos físicos, humanos e
orçamentários) de que dispõe a pasta para essas atividades. Com a
Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras as questões
do MP se referem à frequência e forma da fiscalização de reformas
em edifícios e qual a estrutura de que dispõe o órgão para isso.
Foram pedidas, ainda, informações à Secretaria Municipal de
Governo.
Também foram expedidos ofícios ao Comando do Corpo de Bombeiros, ao
Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), ao Instituto
de Pesquisa Tecnológica do Estado (IPT), ao Instituto de Engenharia
(IE) de São Paulo, à Faculdade Politécnica da USP, ao Sindicato dos
Engenheiros e ao Sindicato da Habitação (SECOVI) para que ofereçam
subsídios ao inquérito civil, para prevenir, corrigir e evitar
problemas análogos ao do Rio.
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