Ladeira da Memória sem ambulantes

Ladeira da Memória sem ambulantes

A Subprefeitura da Sé retirou na quarta-feira (5/10) todos os ambulantes da Ladeira da Memória, próxima ao metrô Anhangabaú. Estavam instaladas no local 145 barracas, das quais se estima que 90% dos produtos vendidos eram ilegais. Houve tumulto na retirada de mercadorias apreendidas que encheram 23 caminhões. Três pessoas foram encaminhadas ao Primeiro Distrito Policial.

Os ambulantes não possuíam TPU (Termo de Permissão de Uso), mas tinham uma liminar para trabalhar no Largo. Liminar esta que foi cassada em julho de 2005. A SubSé informou que negociou com os ambulantes para que saíssem até o final de 2005, porém ao invés disso o que se viu foi o aumento do número de ilegais. Na quinta-feira (5/10) começou a operação de retirada das barracas.

Para a Associação Viva o Centro, que luta há anos pelo disciplinamento no uso do espaço público, as autoridades tomaram a decisão correta. Dois são os motivos principais que justificam o cumprimento da lei nesse caso: 1) o espaço público, como o próprio nome diz, é de todos, não havendo o que justifique sua apropriação por alguns; 2) já está suficientemente provada a procedência criminosa da maioria dos produtos vendidos pelo comércio informal (contrabando, falsificação, roubo de carga ou sonegação). Além disso, a desobstrução dos logradouros públicos no Centro agilizaria o processo de requalificação da área, favorecendo melhorias e a eficácia na zeladoria urbana.

Na Ladeira da Memória fica o monumento mais antigo da cidade de São Paulo, o Obelisco do Piques, que no final de 2005 foi devolvido à cidade totalmente recuperado com o patrocínio da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), do Grupo Votorantim. No mesmo ano, atendendo a um pedido da Ação Local Ladeira da Memória, a Subprefeitura da Sé providenciou um tratamento especial para a secular figueira existente no espaço. Os camelôs, contudo, permaneceram no local até a última quarta-feira. A expectativa da coletividade do Centro é que sejam criados locais adequados para abrigar os camelôs com TPUs e haja rigor para com os ilegais.

No Centro de São Paulo, um extenso trabalho desenvolvido pela Viva o Centro e divulgado em maio demonstrou que 98% dos camelôs com autorização (TPU) estão irregulares, pois a legislação que disciplina o uso do espaço público na área proíbe o comércio de ambulantes perto de bens tombados pelo patrimônio histórico, agências bancárias, orelhões e faixas de pedestres.

A Associação Viva o Centro em suas ?10 Propostas para o Centro? deixa claro que é a favor da liberação total de calçadas, praças e ruas para circulação de pedestres e veículos e que sejam criados espaços adequados fora do espaço público ao comércio informal, que não comercializem mercadorias ilegais.