Largo São Francisco ganha Juizado Especial Cível

Largo São Francisco ganha Juizado Especial Cível

Depois da reforma de sua fachada, a Faculdade de Direito da USP está com outra novidade. Nesta segunda-feira (7/8) inaugurou seu Juizado Especial Cível (JEC), um dos 18 tribunais de pequenas causas existentes na cidade, aos quais a população pode recorrer para a solução de certos problemas sem necessidade de se enredar nos trâmites tradicionais do poder judiciário. O superintendente da Associação Viva o Centro, Marco Antonio Ramos de Almeida, também participou da cerimônia, cuja realização teve um caráter simbólico de resistência civil após os atentados ocorridos na madrugada, no Centro.

Estudantes, professores e autoridades compareceram ao Largo São Francisco. Os JEC?s são normalmente organizados e mantidos por faculdades de direito, servindo também para proporcionar experiência profissional a seus alunos. O novo JEC da Faculdade de Direito da USP contará com 49 alunos voluntários e é o primeiro de uma universidade pública no Estado de São Paulo.

A inauguração foi presidida pelo diretor da Faculdade de Direito, Eduardo César Silveira Vita Marchi, e contou com as presenças do ministro do Supremo Tribunal Federal, Enrique Ricardo Lewandowski; do presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado, Celso Luís Limongi; do presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, Caio Miranda Carneiro; do presidente da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito, José Carlos Madia de Souza; da juíza de Direito e diretora do JEC, Mônica Rodrigues Dias de Carvalho; e do presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Antonio Ruiz Filho.

Segundo Limongi, do TJ, 49% dos processos do judiciário do Brasil são do Estado de São Paulo. Para ele, o novo JEC é de extrema importância por ficar na região central, podendo atender a uma demanda grande. A instalação só foi possível graças à doação pessoal de R$ 500 mil de Aracy Leme Klabin, professora aposentada da Faculdade de Direito.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, assim como a Faculdade de Direito da USP, o Centro Acadêmico XI de Agosto, a AASP e a Klabin, uma das maiores empresas produtoras de papel no país, são filiadas à Associação Viva o Centro e estão intimamente relacionadas ao processo de requalificação do Centro.

Ataques ao Centro

As bombas lançadas na sede do Ministério Público Estadual (MPE), na Rua Riachuelo, e no prédio da Secretaria de Estado da Fazenda, à Avenida Rangel Pestana, ambos no Centro de São Paulo, não inibiram, nem atrapalharam a inauguração do novo Juizado Especial Cível (JEC) na Faculdade de Direito do Largo São Francisco.

Pela 3ª vez no ano, o crime organizado realizou ataques no Estado de São Paulo. Na madrugada desta segunda-feira (7/8), o Centro da capital foi um dos alvos com ataques aos dois órgãos do Governo do Estado atingidos por bombas de fabricação caseira. Outras regiões da cidade também sofreram ataques que totalizaram 27 em todo o Estado, segundo balanço oficial da Secretaria de Segurança Pública emitido na tarde desta segunda-feira (7/8). Quatro pessoas, ainda segundo os dados oficiais, teriam sido feridas.

O ataque ao MPE danificou a entrada do prédio atingindo até os vidros do terceiro andar, e quebrando os de um dos andares de um prédio próximo. Já na Secretaria da Fazenda foram três explosões seguidas. O Poupatempo da Sé ficou fechado pela manhã por causa dos ataques.

Para Caio Miranda Carneiro, presidente do XI de Agosto e aluno da Faculdade de Direito, a situação é lamentável. ?Isso já se transformou em terrorismo. É um absurdo atacarem o prédio do Ministério Público (a menos de 50 metros da escola). O crime organizado está agindo sem foco?, desabafa Carneiro.

Com opinião parecida à do estudante, o diretor da Faculdade, Eduardo César Silveira Vita Marchi, também acha que a situação dos ataques está ficando insustentável. ?Temos que enfrentar este momento histórico e buscar soluções práticas para resolver esse problema?, disse ao informeOnLine.

A Faculdade de Direito da USP está completando 179 anos e realizando vários eventos na semana.