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Lei
Antifumo começa a vigorar nesta sexta (7/8)
A partir da próxima sexta-feira (7/8)
será proibido fumar em ambientes fechados de uso coletivo, como
bares, boates, restaurantes, escolas, museus, áreas comuns de
condomínios e hotéis, casas de shows, açougues, padarias, farmácias
e drogarias, supermercados, shoppings, repartições públicas,
hospitais e táxis. O fumo será liberado apenas em áreas ao ar
livre, estádios de futebol, vias públicas, em tabacarias, cultos
religiosos (caso isso faça parte do ritual religioso) e quartos de
hotéis e pousadas ? desde que ocupados por hóspedes.
A legislação alinha São Paulo com a
tendência internacional de combate aos males causados pelo
tabagismo, principalmente em relação ao fumo passivo. Cidades como
Nova York, Paris e Buenos Aires já adotaram com sucesso medidas
similares. O tabagismo é responsável pela morte de aproximadamente
cinco milhões de pessoas por ano em todo o mundo, o que equivale a
uma morte a cada 6,6 segundos.
Estudos realizados comprovaram os
males do cigarro não apenas para quem fuma, mas também para aqueles
que são expostos a fumaça do cigarro. Segundo dados da Organização
Mundial de Saúde (OMS), o fumo passivo é a terceira maior causa de
mortes evitáveis no mundo. O tabagismo passivo é uma combinação
complexa de mais de 4.700 substâncias químicas na forma de
partículas e gases.
Vale lembrar que a responsabilidade
de garantir os ambientes livres de tabaco será dos proprietários
dos estabelecimentos. Os fumantes não serão alvo da fiscalização.
Assim, os donos deverão retirar os cinzeiros do local, orientar
seus clientes e fixar os cartazes da campanha. Os valores das
multas vão de R$ 792,50 a R$ 1.585.
Para explicar
melhor a lei para os paulistas, o Governo do Estado de São Paulo
criou diversos canais de comunicação, o principal deles é o
www.leiantifumo.sp.gov.br. No site, podem ser conferidos o texto da
lei na íntegra, dúvidas mais freqüentes, males do fumo, últimas
notícias relacionadas ao tema e até um teste para o fumante
verificar o nível de dependência de nicotina. E para quem quiser
saber as novidades de maneira ainda mais imediata, pode seguir o
perfil oficial no Twitter @leiantifumo.
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