Mutirão em comemoração ao Dia Nacional de Defensoria Pública

Mutirão em comemoração ao Dia Nacional de Defensoria Pública

Para comemorar o Dia Nacional de Defensoria Pública, que acontece nesta terça-feira (19/5), defensores públicos do Estado de São Paulo vão realizar um mutirão de atendimento jurídico gratuito, das 8h às 18h, no metrô Sé.

Serão 18 defensores públicos que prestarão orientação jurídica à população nas áreas civel, consumidor, família, de defesa da mulher, infância e juventude, combate à discriminação homofóbica, e criminal. Caso seja necessária uma medida judicial ou tentativa de um acordo extrajudicial, os defensores informarão ao cidadão os documentos necessários e o encaminharão, com data pré-agendada, a uma das Unidades da Defensoria.

O mutirão é uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em parceria com a Associação dos Defensores Públicos Paulistas (Apadep) e a Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Edepe), e faz parte das campanhas nacionais do Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) e também da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep).

Atendimento jurídico gratuito nas áreas

Cível ? indenização, alvará, reintegração de posse, despejo, usucapião, pedido de medicamentos, revisão de contratos etc

Família ? pensão alimentícia, divórcio, guarda e visita de filhos, investigação de paternidade, inventário, reconhecimento de união estável etc

Consumidor ?casos relacionados a planos de saúde, corte de água e luz, dívidas com empresas etc

Infância e Juventude ? adoção, destituição de poder familiar, defesa de adolescente acusado de prática de crime ou que cumpre medida socioeducativa etc

Defesa da mulher ? casos de violência doméstica e aplicação da Lei Maria da Penha

Combate à discriminação homofóbica ? denúncias de discriminação

Criminal ? defesa de pessoa acusada de prática de crime ou que cumpre pena

Serviço

Metrô Sé

19/5, das 8 às 18h