No Centro, seminário contra tortura e maus tratos

No Centro, seminário contra tortura e maus tratos

Sintonizadas no fato de que o Brasil está a caminho de implementar o Protocolo Facultativo da Convenção Contra a Tortura, Maus Tratos e Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes, aprovado pela ONU em dezembro de 2002, várias entidades se juntaram para realizar um seminário sobre o assunto nesta quarta-feira (22/6), às 19h, no auditório da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), à Rua Álvares Penteado, 151, no Centro de São Paulo.

São as seguintes as comunicações programadas: ?O Sistema das Nações Unidas e sua norma mais inovadora: o Protocolo Facultativo da Convenção Contra a Tortura das Nações Unidas?, por Roberto Garreton, representante regional para a América Latina e Caribe do Escritório do Alto Comissariado da ONU; ?O Sistema Inter-Americano e sua prática de observações locais nas Américas?, por Florentín Melendéz, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e relator especial para observação das condições de prisões da CIDH; ?A Atual Situação da Prevenção à Tortura no Brasil?, pelo brasileiro Hélio Bicudo, presidente da Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos; e as ?Medidas para Prevenir a Tortura no Brasil: a Viabilidade da Ratificação do Protocolo Facultativo?, a cargo de Nilmário Miranda, secretário Especial dos Direitos Humanos, do Governo Lula.

O evento é promovido pelo Centro pela Justiça e pelo Direito Internacional (Cejil), Associação para a Prevenção à Tortura (APT) e Comissão Teotônio Vilela (CTV), organizações não governamentais que atuam no âmbito nacional e internacional, com o apoio da AASP e Development Cooperation Ireland.Brasil.

A AASP está entre as instituições filadas à