Novo cadastro da Nota Fiscal Paulista é implementado pela Secretaria da Fazenda

Novo cadastro da Nota Fiscal Paulista é implementado pela Secretaria da Fazenda

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo instituiu um novo cadastro do programa Nota Fiscal Paulista para garantir maior segurança e reduzir a quantidade de solicitações de desbloqueio de senha nos Postos Fiscais da Fazenda. Os consumidores que se cadastrarem agora vão encontrar novos campos para incluirem dados como os números do cliente que constam nas contas de gás e energia elétrica e TV por assinatura além do Renavam. As informações digitadas serão comparadas com o cadastro de contribuintes do ICMS e do IPVA do banco de dados da Secretaria.

O site da Nota Fiscal Paulista terá também um termômetro que indicará o nível de confiabilidade dos dados (ruim, baixo, regular, bom e ótimo). Será necessário atingir pelo menos o nível regular e não errar a data de nascimento para garantir o acesso. Este termômetro tem a finalidade de sinalizar para o consumidor se as informações inseridas o estão conduzindo para um cadastramento com sucesso ou bloqueado. Esta nova configuração elevará os níveis de segurança do sistema e permitirá à Fazenda, no futuro, planejar, por exemplo, uma redução nas restrições atuais de transferências e liberação de créditos do programa ou introduzir novas funcionalidades.

A Fazenda incluiu no programa uma nova comodidade para os usuários: o desbloqueio de senha poderá ser feito via correio. Para solicitar a liberação de acesso, basta imprimir o requerimento, disponível no site da Fazenda, preencher todos os campos e postar o formulário assinado, com firma reconhecida. Pelo sistema anterior, o consumidor que tivesse sua senha bloqueada teria de ir pessoalmente a um dos postos fiscais da secretaria. Com esta nova opção, o consumidor passa a ter três alternativas de desbloqueio de senha: mediante o envio de informações via postal para Sefaz, comparecimento a um posto fiscal ou, ainda, a um posto de atendimento do Procon. Para mais informações sobre o novo cadastro, o consumidor pode acessar o Manual do Consumidor no site da Nota Fiscal Paulista (www.nfp.fazenda.sp.gov.br).