O que mudou desde o 7º Endalara

República, Sé e Santa Cecília têm a maior concentração

de jovens em situação de rua na cidade de São Paulo

Por Wellington Alves

Dois meses depois do 7º Endalara ? Encontro de Dirigentes de Ações Locais e Autoridades Responsáveis pela Área Central -, promovido pela Associação Viva o Centro, a situação do Centro não mudou. Crianças continuam vagando alienadas e sem perspectivas por ruas e praças da região. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (Smads) divulgou os números do Censo das Crianças em Situação de Rua e Trabalho Infantil na Cidade de São Paulo, realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Pelo Censo, são menos de 2 mil crianças nas ruas de São Paulo atualmente. A Smads acredita que é possível resolver essa questão e, como resposta, lançou edital de contratação de 100 novos agentes de proteção social.

O Endalara foi convocado devido à grande quantidade de reclamações de dirigentes de Ações Locais quanto ao elevado número de crianças em situação de rua no Centro da cidade. O secretário da Smads, Floriano Pesaro, participou do encontro e prometeu à coletividade do Centro: ?Nós vamos tirar todas as crianças das ruas de São Paulo?. Representantes da Subprefeitura da Sé, Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público Estadual, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar Sé estiveram no Endalara e também prometeram trabalhar para que esses jovens tenham o atendimento que merecem e não o que a rua oferece.

Números

No dia 18/06/2007, a Fipe saiu às ruas da cidade com 200 recenseadores e contaram 1.842 crianças e jovens de até 17 anos. Desse total, 64,9%, ou seja, 1.196 foram encontrados no chamado Centro Expandido. O censo mostrou que a região Central é a preferida das crianças em situação de rua. Os três distritos com a maior incidência de jovens nas ruas são: República (17,1%), Sé (8,6%) e Santa Cecília (6,2%). ?A maior parte das crianças que vivem nas ruas do Centro perderam seus vínculos familiares e afetivos. Todas disseram que já exerciam alguma atividade nas ruas. Até as que roubavam nos disseram que o faziam?, disse a diretora da Fipe, Sílvia Schor.

Os questionários do censo foram aplicados nos 538 pontos onde a Fipe constatou a presença de crianças em situação e rua, sendo que os recenseadores demoraram em média 20 minutos com cada uma. Pesaro acredita que o censo seja importante para guiar melhor as ações da Smads no tratamento das crianças. ?Não permitiremos que as crianças fiquem nas ruas. Saber o perfil das crianças vai facilitar o trabalho da Prefeitura e das ONGs.? Sobre os cerca de 19% de jovens que vivem nas ruas de São Paulo, mas na verdade são da região metropolitana, Pesaro alerta que ?ainda precisamos ter a participação do Estado nessa questão.?

Mais escola

A pesquisa traz alguns dados importantes. 34,3% das crianças em situação de rua em São Paulo ainda freqüentam escolas, sendo que entre 7 e 10 anos esse número aumenta para 84,6%.

Para a presidente da Ação Local Maria Paula, Eleonor Miniaci, a Prefeitura precisa providenciar atividades para que esses jovens não tenham tempo de ir para as ruas. ?É preciso ter escolas de período integral. A criança estudaria quatro horas e depois teria outra atividade à tarde para preencher o dia. Ela ficaria ocupada, cansada e não iria para a rua.?

O censo da Fipe confirma que quase metade das crianças nas ruas (49,6%) não dormem nas ruas, mas retornam às suas casas diariamente. Para Sílvia, da Fipe, o ideal é convencê-las a sair das ruas antes que comecem a dormir fora de casa. ?Se a criança dorme na rua, começa um processo de perda de vínculos. Ela é capturada pelo tipo de ressocialização da rua, que é algo inaceitável.? Existem adolescentes que ficam nas ruas e até têm filhos. O número é pequeno (2,9%), mas representa uma preocupação. ?Escola, programas de transferência de renda e ação dos agentes de proteção social são o caminho para resolver esse problema?, confia Pesaro.

Na expectativa

Os dirigentes das Ações Locais divergem sobre a efetividade das ações da Prefeitura. Para Emílio Zambom de Mendonça, presidente da Ação Local Nestor Pestana, o trabalho de reinserção desses jovens à sociedade tem sido bem realizado. ?O número de crianças está diminuindo, comparado com o que tínhamos no passado. Agora temos que cuidar dos adultos nas ruas.? Já o presidente da Ação Local Ramos de Azevedo, Márcio Arroyo, acha que ainda há muito o que fazer. ?Já vi o pessoal da Prefeitura conversando com as crianças, mas é difícil convencer quem está na rua a ir para um abrigo e começar a estudar.?

Pesaro garantiu que a Smads tem 354 agentes de proteção social para tentar convencer as crianças a saírem das ruas e irem para as Casas de Acolhida ou Abrigos. Na verdade, esses agentes dividem-se também no cuidado com adultos em situação de rua. Ele disse que serão contratados outros 100 especialistas somente para cuidar das crianças. O censo da Fipe mostrou que 52,6% das crianças de rua já passaram pelos equipamentos municipais, mas o secretário acredita que esse número vai diminuir. ?O atendimento nos Crecas encaminhou mais de 600 crianças de volta às famílias. Elas podem passar pelos equipamentos uma, duas, três vezes, até que consigamos convencê-las a sair das ruas.?

Conclusões do Endarala

Vale lembrar aqui as conclusões do 7º Endalara, que retratou a questão das crianças em situação de rua no Centro de São Paulo:

- O governo não pode se omitir: criança não deve ficar na rua, como diz o ECA

- O município tem que providenciar mais creches e pré-escola nos bairros de origem dessas crianças, com o atendimento de que necessitam para uma vida digna.

- Famílias carentes da periferia devem receber atenção social nos bairros em que residem, até como medida preventiva contra o abandono da escola pelos filhos.

- As secretarias Municipal e Estadual da Educação precisam se engajar nesse esforço e efetivamente controlar a presença de crianças e adolescentes nas escolas.

- A sociedade civil vai cobrar o poder público quanto a essas promessas e, além disso, exigir que as crianças e adolescentes sejam tratados com respeito e atenção, como obriga o ECA.