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Pena alternativa para mulheres no Centro
Por Wellington Alves
Desde o início de outubro está funcionando no Centro de
São Paulo a Central de Penas Alternativas para Mulheres, no Pátio do Colégio. O
novo equipamento, fruto de parceria entre a Comissão Municipal de Direitos
Humanos (CMDH), Secretaria da Administração Penitenciária e Ministério da
Justiça, é também a primeira experiência de ressocialização de infratoras em território nacional. O
atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h.
As beneficiadas têm que fazer uma entrevista psicossocial
e poderão cumprir as penas em hospitais, escolas ou órgãos públicos. A ocupação
a ser exercida só será definida após averiguação da formação profissional e
desejo pessoal de cada uma. O trabalho será acompanhado pelas Varas de Execução
Criminal e pelo Juizado Especial Criminal.
Números
A Central que atende até agora 26 mulheres está localizada
na sede da CMDH e contará posteriormente com o auxílio de uma Ong para fazer a
intermediação do trabalho. Atualmente o sistema carcerário atende oito mil
mulheres. Segundo o Censo Penitenciário de 2002 a maioria das mulheres
presas é solteira, tem filhos, possui idade entre 18 e 34 anos, e foi presa por
tráfico de drogas ou roubo. Dados da Pastoral Carcerária mostram que o número
de detentas em São Paulo
cresceu quase 2.000% entre 1998 e 2006.
A pena alternativa dá a oportunidade de a pessoa manter o
convívio social e desenvolver suas aptidões em favor da população. Além disso,
não se pode esquecer que a não convivência no ambiente prisional comum elimina
o risco de subordinação da pessoa a algum sistema ilegal vigente, como o do
crime organizado.
Nos cofres públicos a diferença também existe. Um detento
comum numa penitenciária tem o custo de R$ 671 ao mês, enquanto o atendido pela
Central custa R$ 6,70 ao mês. O custo benefício é evidente para ambos os lados
e principalmente para a sociedade.
Ressocialização
Segundo Célia Whitaker, secretaria executiva da CMDH, esse
trabalho é fundamental, pois ?é uma maneira de a sociedade lidar com o
preconceito e valorizar a pessoa que deseja se reabilitar como cidadã,
portanto, como pessoa sujeita a direitos e deveres?. Ela destaca que a
implantação deste mecanismo no Centro da cidade vem para favorecer grande parte
das infratoras, já que esta é a região mais favorável em infra-estrutura urbana
e de transportes.
Ninguém poderá procurar a Central de Penas Alternativas
por conta própria, mas sim por encaminhamento da Justiça. Célia adiantou a
possibilidade de que a Central atenda também ao público masculino no próximo
ano, mas isto está em processo de negociação.
Informações com a Central pelo telefone (11) 3106-0030.
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