Prefeitura e BM&F anunciam leilão de créditos de carbono

Prefeitura e BM&F anunciam leilão de créditos de carbono

A Prefeitura de São Paulo e a BM&F divulgaram na terça-feira (21/8) comunicado conjunto sobre a realização, no dia 26 de setembro próximo, do leilão público de 808.450 créditos de carbono emitidos pelo Conselho Executivo do MDL, das Organizações das Nações Unidas (ONU), em favor do Município.

Esses créditos são Certificados de Emissão Reduzida a que a Prefeitura tem direito pelos resultados obtidos com o controle da emissão de gases geradores do efeito estufa no aterro sanitário Bandeirantes, localizado em Perus, na Zona Norte.

No aterro foi implantado um sistema que capta os gases produzidos pela decomposição do lixo urbano e utiliza 80% desse total como matéria-prima para geração de energia elétrica. Isso faz do Bandeirantes o aterro com melhor performance no mundo nesse aspecto. Ali é produzida quase a mesma quantidade de créditos de carbono obtida com a soma de todos os projetos ambientais no Brasil.

"Esse é o maior projeto no âmbito do Protocolo de Kyoto em área pública na América Latina", destaca a secretária-adjunta do Governo Municipal, Stela Goldenstein, responsável pelo gerenciamento da comercialização dos créditos. "É também o que resulta em maior ganho para o poder público", acrescenta.

A expectativa de Walter Aluísio Morais Rodrigues, secretário-adjunto municipal de Finanças, "é de que as RCEs alcancem um valor expressivo, seja em função da qualidade do crédito já emitido e registrado em conta de titularidade da Prefeitura no MDL, seja em função da dimensão social que envolve o projeto".

Por meio da BM&F, os créditos de carbono serão comercializados em leilão público de alcance e interesses internacionais no Mercado Brasileiro de Reduções de Emissões, dentro dos padrões estabelecidos pelo Protocolo de Kyoto. Os créditos (CERs) são uma espécie de moeda ecológica. Podem ser adquiridos pelos países industrializados signatários do Protocolo que precisam cumprir suas metas de redução da emissão de gases relacionados ao efeito estufa.

O edital do leilão está publicado na página da Prefeitura na internet e pode ser acessado pelo link http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/financas/leilaocarbono/0001/. Pode ser acessado também pelo link http://www.bmf.com.br/leilaocarbono, da BM&F.

Os documentos exigidos para o processo de habilitação das empresas interessadas em participar do leilão deverão ser enviados até o dia 3 de setembro para a BM&F, na Praça Antônio Prado, 48, 4º andar, São Paulo, SP, CEP 01010-901, A/C Departamento de Cadastro, Ref.: Leilão de RCE, nas condições descritas no Edital.

O valor que a Prefeitura conseguir arrecadar com a venda dos créditos de carbono (estimado em R$ 30 milhões) será utilizado em intervenções de requalificação ambiental específicas para beneficiar as populações de Perus e Pirituba, que vivenciam diretamente o impacto do aterro. Os recursos serão destinados, por exemplo, à formação de parques lineares, recuperação de áreas verdes e construção de praças e áreas de lazer na região.

O ?prefeito? do distrito financeiro de Londres, Lord Mayor John Stuttard, disse em visita à BM&F, que há um ?enorme interesse? por parte da praça londrina quanto ao leilão de créditos de carbono em São Paulo. Segundo ele, sua intenção é obter mais informações a respeito do leilão, cujo edital está sendo divulgado hoje, para levar a Londres, de forma a atrair investidores para a iniciativa.

A BM&F é uma das instituições patrocinadoras da Associação Viva o Centro e tem sua história intrinsecamente relacionada ao processo de requalificação da área central de São Paulo.