Professor da PUC lança livro sobre Região metropolitana

Professor da PUC lança livro sobre Região metropolitana

O constitucionalista e professor de Direito da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) Pedro Estevam Alves Pinto Serrano lança no próximo dia 14/9, às 19h, na livraria da Vila (Alameda Lorena, 1731 ? Jardins) a segunda obra de sua autoria.

?Região Metropolitana e seu Regime Constitucional? nos apresenta uma compreensão mais clara sobre os aspectos jurídicos que envolvem um ente federativo pouco estudado pela doutrina no país: a Região Metropolitana.

A obra traz um estudo do caso da titularidade dos serviços de saneamento básico na Região Metropolitana, questão de suma importância atualmente. O livro também nos revela que regiões como São Paulo não podem ser tidas no âmbito jurídico como Regiões Metropolitanas porque não foram instituídas por lei complementar.