Projeto sobre mudança do clima foi aprovado pelos vereadores

Projeto sobre mudança do clima foi aprovado pelos vereadores

Na noite da última quarta-feira (3/6), vereadores paulistanos aprovaram, por unanimidade, o substitutivo ao Projeto de Lei 530/2008, que institui a política Municipal de Mudanças do Clima no Município de São Paulo. A Associação Viva o Centro se mobilizou para a aprovação.

A aprovação do projeto é de fundamental importância por tratar-se de um conjunto de políticas públicas que tem como foco principal combater os efeitos das mudanças climáticas na cidade de São Paulo, melhorando a qualidade de vida da população, com a preservação do meio ambiente.

O pessoal do setor de ônibus fretado, que nas semanas anteriores se mobilizou contra o artigo, também comemorou a aprovação, já que o PL 530/2008 foi alterado antes da votação regulamentando a modalidade do transporte.

O texto final aprovado determina que o Executivo encaminhe ao Legislativo Paulistano, no prazo de 60 dias, um novo projeto de lei disciplinando as regras gerais de circulação, parada e estacionamento de ônibus fretados, bem como a definição de bolsões de estacionamento para os veículos.

?A política municipal sobre a mudança climática significa uma quebra de paradigma. A partir de agora, o cidadão quando olhar um prédio irá refletir se aquela construção foi feita de maneira sustentável?, exemplificou o vereador José Police Neto, líder do governo municipal na Casa, logo após a votação.

Na mesma sessão, os vereadores aprovaram o substitutivo do projeto de lei que autoriza o prefeito a celebrar contrato de concessão dos serviços de saneamento da cidade com a Sabesp (PL 558/2008).

A proposta aprovada prevê que a empresa, para ganhar o contrato de 30 anos, renováveis por mais 30, terá que oferecer algumas contrapartidas à prefeitura, entre as quais: investir 13% de suas receitas na cidade, descontadas alguns tributos, e entregar outros 7,5% para o fundo municipal de saneamento, a ser criado pelo projeto.