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Sacolas plásticas estão com os dias contados

26/08/2011

20/06/11

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Sacolas plásticas estão com os dias contados

  

Caio Mattos

Lei 15.374 começa a valer em 1º de janeiro de 2012

A partir de 1º de janeiro de 2012 está proibida a distribuição gratuita ou a venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais na cidade de São Paulo. Temos pela frente um semestre para treinar a volta às sacolas retornáveis ou aos tradicionais carrinhos de feira em prol do meio ambiente. São Paulo será a segunda capital do país a banir as sacolas plásticas do comércio. A primeira foi Belo Horizonte.

O Projeto de Lei nº 496/07 da Câmara Municipal, que deu origem à Lei 15.374, foi sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab em meados de maio. As multas são as mesmas da Lei Federal 9.605/98, que dispõe sobre as ações que agridem o meio ambiente, e variam de R$ 50,00 a R$ 50 milhões, conforme a gravidade da infração. A fiscalização será feita pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente.

As sacolas plásticas representam cerca de 10% de todo o lixo produzido no país. Atualmente são fabricados 18 bilhões de sacolas plásticas. Juntamente com as garrafas PET, são uma das principais causas de enchentes. Entopem bueiros e bocas de lobo, impedindo o escoamento das águas.

?Acredito que a população da cidade, ao ver o enorme ganho ambiental que teremos, apoiará e abraçará essa causa?, diz o vereador Floriano Pesaro, um dos autores do projeto de lei que baniu as sacolas plásticas e membro da Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente da Câmara. ?O que já se vê na cidade é a mudança dos velhos hábitos. E as soluções para transportar as compras e descartar o lixo doméstico estão surgindo muitas vezes da própria população e sendo compartilhadas.?


 

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