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Seesp promove seminário sobre parcelamento do solo
O Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp)
promove, em sua sede, nesta segunda e terça (22 e 23/9), o ?Seminário Regional
sobre o Projeto de Lei 3057-00 ? Parcelamento do Solo?. O evento é grátis.
O seminário pretende promover o debate público com o
objetivo de contribuir para a construção de uma Lei que garanta a
democratização do acesso ao espaço urbano a toda população, aprofundar o debate
sobre questões de interesse da sociedade e contribuir com a ampliação da
democracia participativa no Brasil.
Serviço
Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo
Rua Genebra, 25
Tel.: 3113-2641
Seg (22/9) e ter (23/9), a partir das 9h
Grátis, é preciso se
inscrever pelo site
www.seesp.org.br/1/seminario
Confira a programação
22/9 (seg)
8h Recepção,
Credenciamento, Café
8h30 Abertura Oficial/
Autoridades locais, Secretárias do Mcidades, Deputados da Frente Parlamentar pela Reforma Urbana
9h às 10h Histórico da
legislação federal sobre o parcelamento do solo:
Da Lei 6766/79 ao PL 3057/2000 ? Frente Parlamentar pela
Reforma Urbana
Coordenador: Murilo Celso de Campos Pinheiro ? FNE/SEESP
10h às 10h40 Debate /
Plenário
10h40 Painel
Licenciamento e Competências do Estado
Ministério das Cidades: Denise Gouveia
Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo ? Silvio
Figueiredo
Prefeitura de Belo Horizonte
ANAMMA ? à confirmar
Movimento Popular ? Comentarista
Coordenador: José Augusto Viana Neto ? CRECI
Relator:
12h Almoço
13h ? Painel As
tipologias e os requisitos urbanísticos e ambientais do
parcelamento do solo urbano no PL 3057/00:
Segmento Empresarial ? Caio Portugal
Universidade de MG ? Jader Nassif
Fórum Nacional de Reforma Urbana ? Nelson Saule Júnior
Ministério Público ? Comentarista
Movimento Popular ? Comentarista
Coordenador: Daniel Amor ? FNA/SASP
Relator:
15h às 16h30 Painel
Regularização Fundiária:
Ministério do Meio Ambiente ? Marcos Bandini
Movimento Popular ? Benedito Barbosa ?Central de Movimento
Popular
IRIB ?ANOREG ?
Ministério das Cidades ? Celso Santos Carvalho
Prefeitura de Suzano ? Miguel Reis ? Comentarista
Coordenação: GT Planejamento Territorial do CREA/SP
Relator:
23/9 (ter)
9h às 12h ? Trabalhos
subdivididos em 04 grupos:
G1: Licenciamento e Competências no parcelamento do solo
G2: Requisitos urbanísticos e ambientais/ Novos
parcelamentos do solo
G3 Novo parcelamento, contratos e registro do parcelamento
do solo e
regularização fundiária
G4: Regularização fundiária
Coordenadores facilitadores e Relatores
12h Almoço
14h às 18h: Plenária
Apresentação das propostas dos grupos 1, 2, 3 e 4:
Destaques, Debates e Conclusões do Seminário
Coordenação: Comissão executiva
Relatores dos GTs
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