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Serra libera R$ 2,3 bilhões de ICMS para projetos
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recuperação urbana, como o Nova Luz, no Centro
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Rafael de Carvalho
Recuperação da Nova Luz contará, também, com recursos estaduais |
O projeto Nova Luz, de recuperação de parte importante da região central da Cidade, terá mais recursos financeiros para obras de infra-estrutura e reurbanização. Os recursos vêm da criação do Programa de Incentivo à Revitalização de Áreas Urbanas Degradadas (Pro-Urbe), cujo decreto foi assinado pelo governador José Serra no Palácio dos Bandeirantes, em cerimônia que contou com a participação do prefeito Gilberto Kassab, na sexta-feira (14/9). Esses recursos estaduais somam-se aos incentivos municipais (IPTU e ISS) já previstos para empreendimentos que se instalarem na região.
O Pro-Urbe permite a utilização de créditos acumulados do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na recuperação de áreas degradadas. As empresas que possuem créditos poderão investi-los diretamente nas regiões ou revendê-los para grupos interessados. As empresas paulistas possuem R$ 2,3 bilhões em créditos de ICMS.
Com o Pro-Urbe, mais empresas deverão investir na região. "O projeto Nova Luz tem credibilidade e agora, com este decreto, é ainda mais atraente. Dá oportunidade às empresas que queiram investir na região", declarou Kassab.
Para participar, a empresa interessada deve apresentar à Prefeitura projeto que beneficie a região da Nova Luz. O investimento mínimo é de R$ 500 mil, sendo que até 75% do valor pode ser em forma de créditos acumulados do ICMS.
O prefeito destacou que 100 empresas já manifestaram interesse em se instalar na Nova Luz. A atual fase de desapropriações é a mais lenta do projeto mas, de acordo com Kassab, já está terminando. Nas próximas semanas, começará a demolição de imóveis que darão lugar a novos edifícios e às sedes da Companhia de Processamento de Dados do Município (Prodam) e da Subprefeitura da Sé. "Com a Nova Luz, a Cidade de São Paulo encontra um caminho para a retomada do desenvolvimento. Nessa área vamos abrigar empresas e gerar empregos e excelência científica", completou Kassab.
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