Viva o Centro participa do lançamento do Conselho Participativo Municipal

Em evento realizado na manhã desta quinta-feira (1) na Prefeitura de São Paulo, o Prefeito Fernando Haddad anunciou o lançamento do Conselho Participativo Municipal. Marco Antonio Ramos de Almeida, superintendente da Associação Viva o Centro, participou do evento em nome da entidade.

O Conselho Participativo Municipal será constituído por 32 conselhos referentes a cada uma das subprefeituras do Município. Cada conselho terá, no mínimo, 19 representantes e um máximo de 51. Uma vez formados, os conselhos lidarão com as situações dos territórios que ocupam.

Em uma primeira fase, nos dias 17 e 24 de agosto, serão realizadas audiências públicas para formar as Comissões Eleitorais, compostas pelo subprefeito ou por uma pessoa por ele designada e outros quatro elementos que serão eleitos nas audiências públicas.

Entre 7 de setembro a 7 de outubro, os candidatos a conselheiros podem se inscrever. Para se candidatar, é necessário ter mais de 18 anos e comparecer à sede de sua subprefeitura portanto título de eleitor, um documento de identificação com foto e uma lista de um mínimo de 100 assinaturas (com nome, assinatura, número do título de eleitor, telefone e endereço) de residentes que apoiem a condidatura do cidadão em questão. Os nomes dos candidatos serão divulgados no dia 28 de outubro.

No dia 8 de dezembro, um total de 1.125 conselheiros, todos eles membros da sociedade civil, serão eleitos de forma direta pela população para formarem os conselhos regionais. O mandato é de dois anos, com direito a uma única reeleição consecutiva. Pessoas com mais de 16 anos e residentes em São Paulo estão aptos a votar em até cinco representantes de seu distrito e poderão registrar o seu voto na sede da sua respectiva subprefeitura no dia da eleição. Para tal, devem ter em mãos o título de eleitor e um documento de identificação com foto. 

Foto: www.prefeitura.sp.gov.br