|
Viva o Centro refaz o passo a passo do restauro
Por Alan F. Bezerra
|
Como
saber
se
um
imóvel
é
tombado
? Verifique os números do Setor/Quadra/Lote (SQL), do Cadastro Imobiliário Municipal,
no carnê do IPTU do imóvel;
? Na internet, localize o endereço da Secretaria Municipal da Cultural, que abriga
o
Departamento do Patrimônio
Histórico-DPH, o
Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio
(Conpresp) e tem links para o Condephaat e o Iphan: (Acesse)
? No alto dessa página, à esquerda, clique em ?Consulta ao Cadastro?. Aparecerá um formulário pedindo os números do imóvel que constam do IPTU. Em poucos segundos virá a resposta.
Está no mapa
O que também pode ajudar é o mapa elaborado pela Associação Viva o Centro com base em informações cedidas pelos próprios órgãos de Preservação do Patrimônio Histórico da Cidade e do Estado de São Paulo, Conpresp e Condephaat. No mapa, os bens tombados aparecem em laranja, bastando ampliá-lo para localizar a propriedade que se quer pesquisar:
(clique
aqui)
|
O objetivo deste
passo
a
passo
é evitar o
prosseguimento
da descaracterização das fachadas dos prédios históricos
do
Centro,
sobretudo no piso térreo,
algo que
ficou
mais
evidente depois
que
a
Lei Cidade Limpa
passou
a
exigir
a
retirada
de
placas
indicativas
fora
de
proporções
de
lojas
e
prestadoras
de
serviços
por
toda
a
cidade.
A grande dúvida de proprietários e síndicos de edifícios tombados pelo Patrimônio Histórico chega a ser elementar, hoje: ?Meu
prédio
é
tombado,
como restaurar a
fachada
do
meu edifício?? A maioria não sabe por onde começar para elaborar um projeto, conseguir
aprová-lo e receber eventuais benefícios das leis de incentivos fiscais. Pensando nisso, a Associação Viva o Centro apresenta aqui um roteiro que mostra ? passo a passo ? como chegar lá.
|
Fotos
Rafael de Carvalho
Fachada desfigurada:
um
tipo
comum
e
diferente de poluição visual |
Antes de mais nada, é preciso especificar o que é tombamento. Resumidamente, tombamento é um atributo legal dado a bens culturais identificados como tal, para garantir sua integridade e a perpetuação da memória. Com o tombamento, o poder público
visa
à preservação
dos bens culturais que, sob o ponto de vista histórico, artístico, científico ou afetivo, possuem excepcional valor individual
no
conjunto
dos
aspectos
que
compõem
nossa
identidade
cultural.
É preciso lembrar, também, que um bem tombado não pode ser destruído e
qualquer intervenção deve ser analisada e autorizada por órgãos
competentes. Mas o tombamento de bens imóveis não significa
desapropriação; o direito de propriedade é afetado, mas não é suprimido.
Leis
do
tombamento
No Brasil, a legislação de proteção aos bens culturais vigora desde 1937, pelo Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro desse ano, expedido pelo Ministério da Educação e Cultura, que instituiu o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A Constituição Brasileira atribui a responsabilidade da preservação dos bens tombados aos poderes executivos nos âmbitos federal, estadual e municipal.
Os edifícios podem ser tombados em quatro níveis: Municipal ?
pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico,
Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp); Estadual
- pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico,
Artístico e Turístico (Condephaat); Federal ? pelo já mencionado
Iphan; e Mundial - pela Organização das Nações Unidas para a
Educação , Ciência e Cultura (Unesco), como, por exemplo, Ouro
Preto e Brasília. Todos esses órgãos seguem metodologias
formalizadas e incorporadas a documentos normativos e
referenciais para a atividade, conhecidos como Cartas
Patrimoniais. São eles verdadeiros guias para a atividade de
preservação e restauração. (No quadro acima, dicas para saber se o seu imóvel
é
ou
não
tombado).
COMO
PROCEDER
PARA
RESTAURAR
1º passo
A primeira coisa a fazer quando se decide restaurar a
fachada
de
um bem tombado é realizar uma pesquisa histórica do edifício, que compreende o estudo das fontes documentais e do objeto da preservação. Essas fontes são: inventários, escrituras, fotografias antigas, desenhos originais, requerimentos junto aos órgãos públicos, variando com as características da edificação, e toda a bibliografia disponível sobre o objeto de pesquisa, como os estudos analíticos monográficos publicados.
Recomenda-se que esse estudo sempre seja feito por especialistas. O melhor para isso é contratar um escritório com técnicos especializados, como orienta a chefe da Seção Técnica de Crítica e Tombamento do Departamento
do
Patrimônio
Histórico
(DPH), Sueli de Bem. ?A pesquisa histórica é um processo cronológico e deve ser feita por especialista, pois é preciso um estudo aprofundado de toda a história do edifício, desde o início até os dias atuais, e, para isso, é necessário contar com os conhecimentos de profissionais da área, como engenheiros, arquitetos, e, se necessário, historiadores e sociólogos?, diz.
Gostou? Então compartilhe.
|
Artigos
