Em 2025, São Paulo será palco de
uma ampla mobilização para construir uma cidade mais inclusiva,
sustentável e justa. Nos dias 26 e 27 de abril, o Memorial da
América Latina receberá a 8ª Conferência Municipal da Cidade,
promovida pela Prefeitura de São Paulo em parceria com a sociedade
civil. O objetivo será discutir e propor soluções para áreas
estratégicas como mobilidade, meio ambiente e mudanças climáticas,
habitação e gestão democrática, além de eleger delegados para a
etapa estadual da conferência. A participação popular é organizada
em duas etapas: os Encontros Regionais, que aconteceram entre os
meses de fevereiro e abril, e o pleno da conferência, nos dias 26 e
27 de
abril.
Convocada pelo Ministério das
Cidades como parte da 6ª Conferência Nacional das Cidades, a etapa
municipal de São Paulo integra um movimento nacional em prol do
desenvolvimento urbano sustentável. Publicada em fevereiro de 2024,
uma
portaria
federal prevê conferências
municipais e estaduais em todo o Brasil - além da própria etapa
nacional - para a discussão de assuntos relacionados ao
desenvolvimento urbano e o estabelecimento de agendas, metas e
planos de ação para o enfrentamento de problemas existentes nas
cidades.
A organização de conferências no
âmbito nacional, regional e local é prevista pelo Estatuto da
Cidade (Lei nº 10.257/2001) com o fim de fomentar a gestão
democrática das cidades. A realização de conferências municipais
garante que os programas dos governos federal e estadual levem em
consideração as condições específicas de todos os municípios, com
suas potencialidades e
limitações.
Neste sentido, a 8ª Conferência da
Cidade de São Paulo reunirá representantes do poder público,
entidades da sociedade civil e população para debater propostas que
busquem qualificar o município com mais oportunidades, serviços e
recursos para a
população.
Provisão habitacional para
famílias de baixa renda, promoção da mobilidade urbana sustentável
eficiente, enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas,
preservação das áreas verdes, melhorias de saneamento básico e
participação social e gestão democrática são alguns dos temas que
vão nortear como
desenvolvidos.
Cumprindo a determinação nacional,
a Conferência da Cidade de São Paulo terá, pelo menos, 12 horas de
debates, excluindo o tempo para a abertura de abertura. O regimento
do evento, como os eixos de debate e sua metodologia, foi definido
pela Comissão Organizadora responsável
( clique aqui para
acessar).As propostas apresentadas no
encontro serão consolidadas em um relatório técnico que deverá ser
elaborado, em até 10 dias após a realização da Conferência
Municipal, à comissão organizadora da 7ª Conferência Estadual das
Cidades Paulistas. Neste evento serão realizados novos debates,
desta vez, sobre as propostas das cidades do estado que, assim como
São Paulo, realizaram conferências municipais, e elegeram novos
delegados para a etapa nacional. O encontro estadual será realizado
nos dias 27 e 28 de junho deste ano, também no Memorial da América
Latina.
Por fim, Brasília abrigará, em
data a ser definida, a 6ª Conferência Nacional das Cidades. O
evento reunirá estados e municípios para discutir os grandes
desafios urbanos do país e definir diretrizes para o
desenvolvimento das
cidades.
Encontros
Regionais
Antes da Conferência Municipal, a
Prefeitura e a sociedade civil organizaram encontros regionais para
ampliar o debate. Serão realizados 15 encontros aos sábados, no
período da manhã e tarde, começando no dia 08 de fevereiro. O
último evento, da região central, ocorre em 05 de abril, na Galeria
Olido.
Nessas reuniões o cidadão
entenderá melhor a conferência e poderá contribuir com os eixos
temáticos:
Habitação: discutir e propor
soluções sobre Urbanização de Assentamentos; Articulação entre Zona
Urbana e Zona Rural; Atendimento à População em Situação de Rua,
Localização de Risco; Regularização Fundiária; Melhoria e
Requalificação Habitacional; Gestão de Risco; Requalificação de
Áreas Públicas; Melhoria da Qualidade de Vida no Centro e Novas
Tecnologias de
Construção.
Mobilidade: discutir e propor
soluções sobre Transporte Público; Rotas Acessíveis;
Desenvolvimento Local e Cidades Policêntricas; Mobilidade
Sustentável e Prioridade do
Pedestre.
Meio Ambiente e Mudanças
Climáticas: discutir e propor soluções sobre Áreas Verdes;
Esgotamento Sanitário; Resíduos Sólidos; Drenagem e Manejo de Água
de Chuva; Recursos Hídricos e Abastecimento e Segurança
Hídrica.
Gestão Democrática: discutir e
propor soluções sobre Financiamento e Orçamento Público;
Participação Social e Gestão Democrática; Monitoramento e Avaliação
de Políticas Públicas; Economia Criativa e Empreendedorismo;
Cultura, Esporte e Lazer; Turismo Sustentável e Cooperação
Interfederativa e o Sistema Nacional de Desenvolvimento
Urbano.
Outros temas poderão ser incluídos
durante os debates. O essencial é garantir que cada grupo de
discussão seja informado e devidamente representado. Todas as
propostas apresentadas nos encontros regionais serão sistematizadas
e levadas à 8ª Conferência
Municipal.
Confira os dados dos
encontros:
As reuniões foram divididas
considerando as macrorregiões da
cidade:
08/02 - Zona
Leste
Manhã: Leste 1 (distritos de
Cidade Tiradentes, Sapopemba, Iguatemi, São Mateus e São
Rafael)
Tarde: Leste 2 (distritos de
Jardim Helena, São Miguel, Vila Jacuí, Ermelino Matarazzo, Ponte
Rasa, Itaim Paulista e Vila
Curuçá)
15/02 - Zona
Norte
Manhã: Norte 1 (distritos de
Jaçanã, Tremembé, Mandaqui, Santana, Tucuruvi, Vila Guilherme, Vila
Maria e Vila
Medeiros)
Tarde: Norte 2 (distritos de
Cachoeirinha, Casa Verde, Limão, Brasilândia e Freguesia do
Ó)
22/02 - Zona
Sul
Manhã: Sul 2 (distritos de Cidade
Dutra e Socorro)
Tarde: Sul 3 (distritos de
Parelheiros, Grajaú e
Marsilac)
08/03 - Zona Oeste e Zona
Sul
Manhã: Oeste 2 (distritos de Campo
Limpo, Raposo Tavares, Vila Sônia e Rio
Pequeno)
Tarde: Sul 1 (distritos de Jardim
Ângela, Jardim São Luís, Campo Belo, Campo Grande, Santo Amaro,
Capão Redondo, M' Boi Mirim, Cidade Ademar e
Pedreira)
15/03 - Zona Norte e Zona
Oeste
Manhã: Norte 3 (distritos de
Anhanguera, Perus, Jaraguá, Pirituba e São
Domingos)
Tarde: Oeste 1 (distritos do
Butantã, Jaguará, Jaguaré, Lapa, Vila Leopoldina, Alto de
Pinheiros, Itaim Bibi, Pinheiros, Vila Andrade e
Morumbi)
22/03 - Zona Leste e Zona
Sul
Manhã: Leste 5 (distritos de
Aricanduva, Carrão, Vila Formosa, São Lucas e Vila
Prudente)
Tarde: Sudeste (distritos de
Cursino, Ipiranga, Sacomã, Moema, Saúde e Vila
Mariana)
29/03 - Zona
Leste
Manhã: Leste 3 (distritos de
Guaianases, Lajeado, Cidade Líder, Itaquera, José Bonifácio e
Parque do Carmo)
Tarde: Leste 4 (distritos de Água
Rasa, Belém, Brás, Pari, Mooca, Tatuapé, Artur Alvim, Cangaíba,
Penha e Vila
Matilde)
04/05 -
Centro
Manhã: Centro (distritos de Bela
Vista, Bom Retiro, Cambuci, Consolação, Liberdade, República, Santa
Cecília, Sé, Barra Funda, Perdizes e Jardim
Paulista)
Informações sobre horários e
locais dos encontros regionais estão disponíveis no site oficial da
Conferência ( Clique aqui para
acessar)
Comissão
Organizadora
A realização da 8ª Conferência
Municipal da Cidade de São Paulo é de responsabilidade de uma
Comissão Organizadora presidida pela Secretaria Municipal de
Urbanismo e Licenciamento (SMUL).
O grupo é composto por 25 membros
e respectivos suplentes, sendo 11 do setor público (9 do Poder
Executivo e 2 do Poder Legislativo) e 14 da sociedade civil,
definidos pelo Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU), que
convocaram a 8ª Conferência Municipal da Cidade. Acesse
a Portaria
76 e
Portaria
122.
Entre outras atribuições, a
Comissão Organizadora é responsável por definir o modelo da
Conferência Municipal, os participantes e a programação, além de
elaborar os critérios de participação e eleição de delegados e
delegados que representarão o município na Conferência
Estadual.
Eleição de delegados para a 7ª
Conferência Estadual das
Cidades
Para representar a cidade de São
Paulo na conferência estadual, a 8ª Conferência Municipal da Cidade
elegerá 270 delegados e delegadas municipais (titulares e
suplentes). O montante, proporcional ao número de habitantes do
município, foi definido
pela
Portaria do
Estado.
Serão eleitos representantes para
seis segmentos: 114 delegados do Poder Público (Legislativo e
Executivo), 72 de Movimentos Populares, 27 de Trabalhadores
(representados por suas entidades sindicais), 27 de empresários, 19
de Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa e 11 de
Organizações Não
Governamentais.
Os membros da sociedade civil
serão definidos mediante votos dos pares que foram credenciados na
conferência.
Já os representantes do Poder
Público serão indicados pela Prefeitura de São Paulo e Câmara
Municipal.
A lista de delegados e delegadas
da cidade deverá ser encaminhada em até 10 dias após a realização
da Conferência Municipal para a comissão organizadora da etapa
estadual.
Datas das
Conferências
Encontros Regionais da Cidade de
São Paulo: fevereiro, março e abril de
2025
8ª Conferência Municipal da Cidade
de São Paulo: 26 e 27 de abril de
2025
7ª Conferência Estadual das
Cidades Paulistas: 27 e 28 de junho de
2025
6ª Conferência Nacional das
Cidades: 2025 (dados a serem
definidos)
Site oficial da 8ª
Conferência Municipal da
Cidade
Acesse aqui para visualizar
arquivos e todas as informações relacionadas ao
evento!
Artigos
