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Secretária pede apoio das AÇÕES LOCAIS no combate à
indigência
No encontro realizado na Viva o Centro com dirigentes de AÇÕES
LOCAIS e da própria associação, a secretária municipal da
Assistência Social, Aldaíza Sposati, fez questão de deixar clara a
mudança de conceito sobre a função de sua secretaria, que deve
lutar contra velhos costumes de apartação da pobreza, passando a
realizar trabalhos efetivos de promoção social. A Secretaria
Municipal de Assistência Social (SAS), segundo Aldaíza, não deve
ser encarada "comoa Secretaria da miséria e da pobreza, conceitos
carregados de negatividade, mas como a secretaria voltada ao
desenvolvimento humano". Referindo-se ao problema social que mais
aflige o Centro, o dos moradores em situação de rua, a secretária
perguntou confiante na população de São Paulo e com esperanças de
solução: "Como 10 milhões de paulistanos não seriam capazes de
resolver a situação de 10 mil pessoas que hoje moram nas
ruas?".
Restauro, um ofício para jovens do Centro
Adolescentes de 16 a 21 anos que integram comunidades do Centro
terão a oportunidade de aprender um ofício na Escola de Restauro,
cuja criação foi divulgada este mês pela Companhia de
Desenvolvimento Habita-cional e Urbano (CDHU) e pela Secretaria de
Estado da Cultura. O primeiro trabalho desses jovens será a
recuperação da fachada do Conservatório Dramático e Musical de São
Paulo (foto), realização que tem o apoio da Viva o Centro, da
diretoria recém empossada na AÇÃO LOCAL Paissandu e do projeto
Cidade Escola Aprendiz, presidido pelo jornalista Gilberto
Dimenstein. As obras começam em 1º de julho e devem durar quatro
meses, prazo em que os adolescentes aprenderão técnicas de
restauro, receberão ajuda de custo e outros benefícios, além de
obter diploma. Com isso, o Boulevard São João, que também aguarda
para breve o início das obras de reforma da Agência Central dos
Correios, tem chance de melhorar seu aspecto mais cedo do que se
imagina.
Opinião |
Oscip, título que fortalece as AÇÕES
LOCAIS A Viva o Centro e o Programa AÇÃO LOCAL comemoram este mês a conquista de um título importantíssimo para a proposta de zeladoria urbana por entidades da sociedade civil, no Centro. A Pátio do Colégio/Boa Vista acaba de se tornar a primeira das AÇÕES LOCAIS a obter do Ministério da Justiça o título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), o que lhe possibilitará parcerias com órgãos públicos em projetos por sua microrregião. A conquista decorre de uma estratégia traçada pela VIVA O CENTRO ao adaptar o estatuto padrão das AÇÕES LOCAIS e eleger a Pátio do Colégio/Boa Vista como entidade piloto para se converter em Oscip. Ao fim e ao cabo, o que se pretende é que todas as AÇÕES LOCAIS venham a obter esse título. O novo instrumento jurídico, criado pela Lei 9.790 de março de 1999, permite parcerias entre entidades doTerceiro Setor e órgãos das três esferas do poder público para imprimir agilidade gerencial a projetos voltados à melhoria da qualidade de vida nas cidades, e, ao mesmo tempo, possibilitar o controle dos resultados, com garantias de que os recursos estatais sejam utilizados de acordo com fins públicos. Trata-se de um tipo inédito de cooperação, no qual uma entidade, sendo Oscip, pode através de um Termo de Parceria receber recursos públicos para a realização de projetos ou atividades que normalmente seriam realizadas pelo próprio poder público. As AÇÕES LOCAIS há muito aguardavam por um dispositivo que lhes facultasse parcerias mais plenas com o poder público, de modo que sua atuação não se restringisse a convencê-lo da necessidade de certas melhorias públicas. Com o título de Oscip, essa possibilidade torna-se factível e tem o amparo do direito. |
Histórico, mas abandonado
Dirigentes da AÇÃO LOCAL Ladeira da Memória alertam: a centenária
árvore que integra o monumento local teve a corrente que a
sustentava arrebentada e ainda não substituída pelas autoridades
responsáveis, podendo cair e provocar sério acidente. Os usuários
do lugar também denunciam a persistência de um vazamento denunciado
há meses pelo InterAção. O monumento na Ladeira da Memória, embora
seja o mais antigo de São Paulo, encontra-se em completo
abandono
Com apoio de AÇÃO LOCAL, Ordem Terceira busca patrocínio para
recuperar o Conjunto Franciscano
A Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência, com
apoio da AÇÃO LOCAL São Francisco, está em busca de patrocínio para
o restauro da Igreja das Chagas de São Francisco e custeio das
despesas administrativas do Externato São Francisco de Assis, que
promove educação infantil e ensino fundamental, e do abrigo para
idosos Casa de São Francisco de Assis, todos localizados no Largo
São Francisco. O diagnóstico do estado de preservação do Conjunto
Franciscano, executadopelo escritório da arquiteta Helena Saia,
apontou diversos problemas na estrutura e nos elementos decorativos
da igreja. Os interessados em patrocinar o importante conjunto
podem ligar para o Externato, tel. 3106-5297, e falar com Aparecida
de Guadalupe, ministra da Ordem Terceira.
Em formação, AÇÃO LOCAL 9 de Julho I luta por melhorias urbanas na
microrregião
As pessoas que há um ano se uniram para lutar por melhorias
urbanas na porção inicial da Avenida 9 de Julho estão prestes a
formalizar a criação da AÇÃO LOCAL 9 de Julho I. O grupo, que já
conseguiu a adesão de 42 moradores e comerciantes para o Conselho
da Comunidade, tem como principaismetas a reurbanização da Praça 14
Bis - com novo ajardinamento, promoção de apresentações artísticas
e implantação de um café, feira de artesanato ou posto de prestação
de serviços -, otimização da limpeza da avenida, aumento da
segurança e melhor utilização dos baixos do Viaduto Plínio de
Queiroz.
Integrantes de AÇÕES LOCAIS são eleitos para o Conselho de
Trânsito e Transporte
A presidente da AÇÃO LOCAL Maria Paula, Eleonor Miniaci, e o
conselheiro da AÇÃO LOCAL Paissandu Antonio de Souza Neto foram
eleitos em meados de junho delegados do Conselho Municipal de
Trânsito e Transporte, nos dez distritos abrangidos pela
Administração Regional da Sé (AR-Sé). Eleonor Miniaci foi a segunda
mais votada dentre os 14 delegados do Centro. A Secretaria
Municipal dos Transportes marcará brevemente uma reunião com todos
os delegados de São Paulo para esclarecer a função do organismo e
para eleger um conselheiro entre os representantes
eleitos.
Esculturas da João Mendes serão recuperadas
As duas esculturas da Praça João Mendes, "Contando a Féria"
(formada pelas figuras em bronze de um engraxate e de um
jornaleiro) e o busto do advogado João Mendes, devem ser brevemente
recuperados. O primeiro foi recolhido pelo Departamento de
Patrimônio Histórico do Município (DPH) após um temporal, ocasião
em que caiu eteve o corpo amassado e a base rachada. O busto de
João Mendes continua na praça, mas também apresenta problemas na
base. Após solicitação da AÇÃO LOCAL João Mendes, a Ordem dos
Advogados do Brasil - seção São Paulo (OAB-SP) estuda a adoção das
duas obras, dentro do programa "Adote uma Obra Artística", do
DPH.
E-mail do leitor: "Gostaria de elogiar o InterAção por nota
divulgada no nº 64, que denunciou e reverteu o estacionamento
irregular de veículos no Largo de São Bento. Atesto, no entanto,
que o mesmo vem acontecendo na esquina da Rua Aurora com a Avenida
Rio Branco, onde automóveis param sobre a calçada(foto). Peço
providências à CET." Luiz Peres
Municipalização deve agilizar ações da Assistência
Social
Restaurantes populares e Oficina Boracéa são anunciados pela
secretária Aldaíza Sposati entre os programas voltados à população
de rua
No caso da população em situação de rua - talvez o problema social
mais sério do Centro -, a secretária da Assistência Social do
município (SAS), Aldaíza Sposati, divulgou durante a reunião
realizada na Associação Viva o Centro, em 10 de junho, uma série de
programas que devem ser colocados em prática tão logo se efetive a
municipalização da assistência social na cidade de São Paulo. A
municipalização, segundo a secretária, deverá ocorrer em breve e
coincidir com o repasse de verbas do Governo do Estado aos
trabalhos sociais do município, como estabelecido
oficialmente.
Entre os programas mencionados por Aldaíza, alguns deverão ser
tocados pela SAS em conjunto com outras secretarias municipais,
destacando-se entre eles a criação de restaurantes populares e o
Projeto Oficina Boracéa, proposta estruturada em atendimento,
albergue e atividades multidisciplinares, a ser implantado em um
espaço de 17 mil m² pertencente à Prefeitura, na Barra Funda. Além
disso, a secretaria executará atendimento emergencial à população
de rua no inverno.
A sociedade civil se preparou com antecedência para o encontro com
a secretária na Viva o Centro. O Fórum Municipal da Criança e do
Adolescente da Sé, que está se reorganizando após eleição dos novos
conselheiros tutelares da região, fez questão de se reunir e
levantar os principais pontos a serem apresentados. Os diretores
setoriais de Promoção Social das AÇÕES LOCAIS também levaram ao
conhecimento da secretária importantes questões, como a
distribuição de sopa no quadrilátero piloto. Aldaíza Sposati
defendeu a oferta de alimentos em locais próprios, fechados, e não
no espaço público, e sempre acompanhada por programas de promoção
social e de desenvolvimento individual. AAÇÃO LOCAL Pátio do
Colégio/Boa Vista, primeira a receber status de Oscip
(leia Opinião à pág. 2), entregou a Aldaíza um projeto de parceria
para o cuidado das crianças e dos adolescentes em situação de risco
no Centro, que a Secretaria ficou de avaliar. As demais AÇÕES
LOCAIS também se dispuseram a auxiliar os trabalhos da Secretaria
de Assistência Social no que for necessário.