Camelôs irregulares não terão lugar
no Centro, diz Torrecilas
 Camelôs. O subprefeito da Sé, Sérgio
Torrecillas, durante palestras da Temática sobre Espaço Público, em
abril e em junho, na Viva o Centro, prometeu uma solução definitiva
para a questão dos camelôs na região e disse que "só ficarão no
Centro os camelôs portadores de TPUs".De fato, em 1º de julho
começou pelo Centro Histórico uma megaoperação para devolver o
espaço público à população. As ações se estenderam ao Centro Novo,
em meados do mês, e, desde então, concentram-se na região na 25 de
Março. Segundo Torrecillas, "o compromisso da Prefeitura é de
cumprir a decisão judicial que a obriga a disciplinar o comércio
ambulante".
"No início da gestão, a prefeita Marta Suplicy assinou um decreto
determinando que só poderiam trabalhar no Centro os ambulantes com
TPUs, e eles são 1.244. Os demais são ilegais", disse o
subprefeito. "Para executar o que diz o decreto estamos atuando em
duas vertentes: a fiscalização para a retirada dos ilegais e a
oferta de alternativas de trabalho que reduzam o impacto social
sobre eles."
Para dar perspectiva a quem pretende deixar o comércio ilegal, a
Prefeitura cadastrou 5.500 camelôs irregulares para 2.600 vagas no
Programa Operação Trabalho. O programa deve encaminhá-los a cursos
de capacitação profissional, com bolsa mensal de R$ 315 por um
período de três a seis meses.E, em parceria com a Associação
Comercial, está estimulando parte desses ambulantes a formalizar
sua atividade aderindo aos popcentros.
A reunião na Viva o Centro, em junho, teve caráter especial, pois
os convidados, representando diversos órgãos e instituições,
assumiram parte da responsabilidade para resolver o problema. A
Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana (GCM) se
comprometeram a atuar de forma mais efetiva na fiscalização do
Centro, sobretudo em áreas onde o comércio informal é vedado. E a
Viva o Centro produziu um mapa dos distritos Sé e República com
indicações de ruas e praças onde a Subprefeitura da Sé definiu que
o comércio informal pode ser legalmente exercido e onde não pode. O
capitão PM Hermenegildo Soares Jr., coordenador operacional do 7º
BPM-M, tem utilizado esse mapa para, em parceria com a GCM,
garantir o cumprimento da legislação em vigor.
A esquerda, quando os camelôs ainda dominavam a XV de Novembro; à
direita, a mesma rua descongestionada
 
Atuação Decisiva
Três AÇÕES LOCAIS - Barão de Itapetininga, 24 de Maio e Marconi -
tiveram atuação decisiva na decisão judicial referente aos camelôs.
Foram seus integrantes que promoveram um levantamento dos prejuízos
físicos, econômicos e sociais causados por ambulantes na área. O
trabalho foi encaminhado à promotora de Justiça Mabel Tucunduva,
que anexou os dados à representação que já havia encaminhado à
Justiça, convertendo-a em seguida na ação civil pública que
determinou à Prefeitura dar solução definitiva ao
problema.
Limpeza pública exige mudança de hábitos 
O lixo foi assunto de duas das reuniões temáticas realizadas no
primeiro semestre pela Viva o Centro, para as AÇÕES LOCAIS. A
primeira teve palestra do supervisor técnico de Fiscalização do
Limpurb, Gabriel Haddad, no final de março, e a segunda, em fins de
abril, a participação de Paulo Rogério Gomes da Costa, supervisor
de Unidade da Vega Engenharia Ambiental, contratada pela Prefeitura
para a coleta no Centro
Lixo. Com seus 10,5 milhões de habitantes, São Paulo produz 311,17
mil toneladas de lixo ao mês. Destas, 26,45 mil toneladas/mês
(8,5%) são geradas somente na região da Subprefeitura da Sé.
"Diante desses números, a ação do poder público, sozinha, não basta
para manter e conservar a cidade limpa", disse Gabriel Haddad. "É
preciso que estabelecimentos industriais, comerciais e de serviços
cumpram a lei que os obriga a dar destino ao lixo que produzem,
quando superior a 200 litros, e que a população intervenha
decididamente para que tenhamos uma cidade mais limpa."
Por sua especificidade, na última década o Centro exigiu a
formulação de um projeto próprio de limpeza pública, explicou
Haddad. Surgiu, então, a Operação Centro, em duas frentes: serviços
rotineiros (varrições de sarjetas e de calçadões, lavagens de
calçadões e escadarias, coleta diurna com pequenos carros elétricos
e noturna com caminhões basculantes) e serviços diversos (entre
eles a lavagem de monumentos). "Porém, por mais que se amplie o
número de equipes na Operação Centro, algumas pessoas e
estabelecimentos continuam depositando sacos de lixo em locais e
horários impróprios", disse Haddad. Para resolver o problema a
Prefeitura estuda a adoção do sistema de contêineres individuais
(por edifício), com coleta mecanizada, como no Rio de Janeiro.
"Enquanto o sistema não muda, qualquer cidadão pode denunciar o
problema ao Alô Limpeza, pelo tel. 156, que o Limpurb agirá", disse
Haddad.
Outro problema refere-se ao resíduo jogado nas ruas pelos chamados
"garimpeiros do lixo". Ao contrário dos catadores reunidos em
cooperativas com lugares adequados para separar recicláveis, os
independentes o fazem em qualquer lugar. "Os catadores recolhem
papéis, retalhos de tecidos e sobras de comida entre 15h e 19h30,
em vários pontos do Centro. Temos aí um problema social, que
estamos tentando equacionar com a participação da SAS. O ideal
seria recolhermos os recicláveis e levá-los até um local próprio,
onde essas pessoas pudessem separá-los e vendê-los, ficando o
descarte confinado até que o retirássemos para destino
final."
A platéia recebeu com entusiasmo a possibilidade da coleta
contêinerizada, mas concluiu que não será suficiente se a
Prefeitura não for mais rigorosa com quem descumpre as regras da
limpeza pública. "A Prefeitura tem que montar um sistema eficiente,
de forma que o lixo, por meio dos contêineres individuais, seja
entregue diretamente aos coletores e não fique tempo nenhum
depositado nas calçadas, que devem estar sempre livres,
desimpedidas e limpas", sintetizou o presidente da Diretoria
Executiva da Viva o Centro, Marco Antonio Ramos de
Almeida.
Números do lixo
Telefones Úteis
Fiscalização tem que ser intensificada 
Em sua palestra, depois de expor a mecânica de trabalho da Vega,
conforme contrato assinado com a Prefeitura, Paulo Rogério Gomes da
Costa concordou com os presentes de que um dos grandes problemas do
Centro, na questão da limpeza pública, é de
fiscalização.
"É preciso haver maior empenho do cliente na fiscalização dos
geradores - sejam eles estabelecimentos industriais, comerciais, de
serviços, camelôs ou moradores e usuários da região - se bem que
tanto internamente, na Vega, quanto da parte do Limpurb, há
checagem contínua do número de varrições, coleta e lavagens
feitas", disse Gomes da Costa.
"O que as AÇÕES LOCAIS e a Viva o Centro querem é um Centro
limpíssimo. É um fato que a população colabora onde há limpeza,
como no Metrô", resumiu Ramos de Almeida, ao que o supervisor da
Vega complementou: "Concordamos plenamente, tanto que nos colocamos
como parceiros da Viva o Centro e das AÇÕES LOCAIS. Vocês, com a
experiência do dia-a-dia no Centro, podem nos informar sobre o que
pode ser melhorado. É claro que estamos limitados por um contrato,
mas muita coisa pode ser feita."
Para irregularidades flagradas ou denúncias, a Vega disponibiliza
o tel. 0800 7715 055, bastando acrescentar o local, data e horário
da infração.
Nossa contribuição
Vários projetos de coleta seletiva, vinculados à promoção social,
estão em andamento no Centro com apoio de AÇÕES LOCAIS. O mais
antigo, Boa Vista Reciclada, foi implantado pela AÇÃO LOCAL Pátio
do Colégio/Boa Vista em 1999. Reúne 120 catadores que recolhem nos
prédios da microrregião cerca de 400 toneladas/mês de produtos
recicláveis, das quais 90% são de papel, cujos fardos são
processados no Núcleo Seletivo do Glicério. A AÇÃO LOCAL Anhangabaú
estimulou, por sua vez, a cooperativa de catadores Coorpel, que
coleta recicláveis nos prédios da área e entorno.
Por fim, entrou em funcionamento há um ano o Recifran para a
região do Largo São Francisco e adjacências, organizado pela
Província Franciscana em convênio com a SAS-Sé, apoio da AÇÃO LOCAL
São Francisco e Associação dos Ex-Alunos da FGV, com doação do
Consulado do Japão.
Os 32 catadores do Recifran também recolhem recicláveis nas áreas
da Praça Roosevelt, com apoio da AÇÃO LOCAL Roosevelt, da Rua Barão
de Itapetininga, graças à AÇÃO LOCAL Barão de Itapetininga, e da
Rua Maria Paula, com a adesão da AÇÃO LOCAL Maria Paula. No total o
Recifran coleta em média 45 toneladas/mês de papel e participa, com
a Coorpel e Coopamari (região da Paulista e Pinheiros), da gestão
da Central de Triagem de Coleta Seletiva Solidária da Sé,
recém-criada pela Prefeitura para que as próprias cooperativas
possam, além de ter um lugar adequado para separar os diferentes
materiais, comercializar diretamente com as empresas recicladoras,
melhorando a renda e o processo de inclusão social dos
catadores.
Recicláveis, onde entregar
No Centro, há vários Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) de
recicláveis. Eis alguns: Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto
Jacareí, 100), UBS Humaitá (Rua Humaitá, 520), Secretaria de
Assistência Social (Avenida Tiradentes, 749), Parque da Luz (Rua
Ribeiro de Lima, 99), Terminal Princesa Isabel (Alameda Glete,
433), Largo Coração de Jesus ( Largo Coração de Jesus s/n), Garagem
Lajão-Cohab (Rua Prestes Maia, 300), Terminal Bandeira (Praça da
Bandeira s/n), 4ª DP-Consolação (Rua Marquês de Paranaguá, 246), 1ª
DP-Liberdade (Rua da Glória, 410), Coopere-Central Sé (Avenida do
Estado, 300), Guarda Civil Metropolitana (Avenida do Estado, 846),
Palácio das Indústrias (Parque D. Pedro), Casa das Retortas (Rua da
Figueira, 77), Recifran (Rua Teixeira Leite, 140), Posto 24h Lydia
Abussamra (Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, 220).
Centro é prioridade da polícia 
Segurança. O fim da carceragem em delegacias do Centro e a reforma
das instalações dos três distritos policiais da região - 1º, na Sé;
3º, em Santa Efigência; e 12º, no Pari - constituíram o ponto alto
da palestra do delegado titular da Seccional Centro, Mário Jordão
Toledo Leme, dentro da Temática de Segurança, na Viva o
Centro.
"O 12º DP é hoje um dos distritos mais bem equipados da cidade,
graças à cotização de empresários e comerciantes da região, que
patrocinaram a reforma. E o 3º DP agora proporciona atendimento de
qualidade e mais conforto aos cidadãos. No momento, com o apoio da
Viva o Centro, buscamos patrocínio para também restaurar o prédio
do 1º DP, uma vez que a segurança é nossa prioridade no Centro",
disse Mário Jordão.
As reformas, inclusive a que foi realizada na 1ª Delegacia de
Defesa da Mulher, não se restringem aos prédios dos distritos e
suas instalações. "Elas são principalmente estruturais, com o
estabelecimento, em todos os nove distritos que compõem a Seccional
e não somente os do Centro Histórico, de pessoal preparado para dar
melhor atendimento à população. O Centro é a vitrine do Estado de
São Paulo e a programação deste ano vai melhorar muito a nossa
Seccional."
O titular da Seccional Centro garantiu que as autoridades na área
da Segurança estão especialmente empenhadas em tornar a região
central mais segura, mas também exortou a comunidade a participar
mais desse projeto. "De nossa parte - afirmou -, temos que agir com
o máximo de profissionalismo, seja no policiamento preventivo seja
no ostensivo ou no investigativo. Mas não basta. Também são
necessárias macro-ações sociais, envolvendo toda a sociedade, para
que nossa juventude deixe de ser cooptada pela
criminalidade."
Da platéia partiram reivindicações para que a polícia seja mais
enérgica com flanelinhas e camelôs e também se pediu a opinião do
delegado sobre câmeras de tevê para segurança. "Vi esse sistema em
Londres, e funciona. Contra a criminalidade, temos de nos equipar e
modernizar", disse Mário Jordão, propondo-se a encaminhar essa
proposta aos seus superiores.
Além da maciça presença de dirigentes e integrantes das AÇÕES
LOCAIS, compareceram à palestra o delegado titular do 1º DP, Jair
de Castro Vicente; o titular do 3º DP, José Matallo Neto, e Antônio
Castro de Araújo; o comandante Marcos Rossi Moreira, inspetor chefe
da GCM no Centro; o major PM Roberto Fernandes, representando o
comandante do 7º BPM; e o capitão Wanderlei Barbosa, comandante da
2ª Cia. do 7º BPM.
Desativação da carceragem, uma vitória
Desde o final de fevereiro, quando o Governo do Estado acabou com
a carceragem do 3º Distrito Policial, na Rua Aurora, transferindo
os presos para os Centros de Detenção Provisória, os distritos
policiais do Centro - não mais abrigam detentos aguardando
julgamento ou transferência para presídios. Além disso, o prédio do
3º DP, que também abriga a Seccional Centro, foi reformado para
melhor atender à população.
Segundo o presidente da Diretoria Executiva da Viva o Centro,
Marco Antonio Ramos de Almeida, a desativação da carceragem nos
distritos centrais é uma antiga reivindicação da Associação. "As
delegacias chegavam a abrigar 200 presos, o que expunha a região ao
risco de rebeliões e ao constrangimento os cidadãos que precisavam
adentrar a uma delegacia para efetuar uma queixa ou prestar um
depoimento". |
Periódicos Viva o Centro
Eleições gerais em 10 de
setembro. Participe! 
Projetos padrão: vale a pena
aderir 
Desde o surgimento do Programa de AÇÕES
LOCAIS, em 1996, a Viva o Centro incentiva a organização de
representantes de empresas, instituições, condomínios, lojas,
escritórios e moradores de cada área do Centro (dentro das áreas
estabelecidas pela Viva o Centro para implantação do Programa) em
uma AÇÃO LOCAL. Formar uma AÇÃO LOCAL, portanto, é reunir pessoas e
empresas interessadas em lutar por melhorias em sua rua ou praça.
Formalizá-la já requer o preenchimento de documentos e outras
providências, mas não é difícil. Veja a seguir respostas a algumas
perguntas básicas sobre como formalizar uma AÇÃO LOCAL, para que a
sua atuação ganhe legitimidade e eficiência: 
Segurança - é disso que a Ladeira da
Memória (foto) precisa agora. Somente com vigilância e manutenção
permanentes o restauro do histórico logradouro público, do qual faz
parte o monumento mais antigo de São Paulo, o Obelisco da Memória,
será preservado de pichações e outros vandalismos. 
Há algum tempo várias praças do Centro, com
o apoio de AÇÕES LOCAIS, oferecem atividades físicas gratuitas a
jovens e adultos, orientadas por professores especializados. É
chegar e engajar-se. Tem Radio Taissô diariamente na Praça da
República, das 7h às 7h30, e Tai Chi Chuan aos domingos (foto), das
10h às 11h, numa promoção da AÇÃO LOCAL República II. Na Praça
Roosevelt, a pedida é Lian Gong, toda terça às 7h, e sábado, às 8h,
com apoio da AÇÃO LOCAL Roosevelt. Na Praça General Craveiro Lopes,
a AÇÃO LOCAL Maria Paula proporciona Rádio Taissô de segunda a
sexta, das 8h30 às 9h. Na Praça do Rotary pratica-se Lian Gong
gratuitamente às terças e quintas, às 17h. E na Praça Ramos de
Azevedo, o Tai Chi Chuan acontece às segundas e quartas, das 7h50
às 9h. 
